Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  123 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 267/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor cedido Elton Jonas Pereira da Silva, Chefe de Gabinete da 8ª Procuradoria de Contas, estará em gozo de férias no período de 03 a 17/12/2021, conforme PORTARIA nº 179/2021/MPC/PA, de 13/08

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 • • • • MARIA ODETE FERREIRA MACAHDO/Gabinete ROBERTO EISAKU SUAMI/AUDIT VICENTE DE PAULA PAIVA NETO/ DITEC ANDERSON COSTA DOS SANTOS/COAFI Protocolo: 658199 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 0273/2021 – 17.05.2021, publicada no DOE Nº 34.589 de 20.05.2021 R E V O G A R, a contar de 17.05.2021, a Portaria de nº 0355/2019, que Nomeou PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA, Matrícula 5533953/2, para exercer o Cargo de Assessor de Desenvolvimento Organizacional/ASD

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 25 Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DA MULTA: Fica estipulada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato em conformidade com a cláusula décima quarta, item 14.3 do Contrato Administrativo 037/2020, processada regularmente mediante o processo administrativo n° 2020/52948 e deverá ser paga no prazo de 72 horas a contar do recebimento da notificação. Esta rescisão vigorará a partir da data da assinatura deste termo, pelas justif

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33306  7 Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 RESUMO DA PORTARIA Nº 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Nome: Naiana Dias Gurjão Cargo: Assessor Técnico Nº Diárias: 3 e ½ (três e meia) Origem: Belém/PA Destino: Altamira/PA Periodo: 07 a 10/02/2017 OBJETIVO: Realização de visita técnica para acompanhamento das ações realizadas no núcleo do PROPAZ integrado, no município supracitado. JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT Presidente da Fundação PROPAZ RESUMO DA PORT

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . ERRATA . ERRATA ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL DE N°34.544, PUBLICADO QUARTAFEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021. ONDE SE LÊ: No termo de homologação, no item 36, o valor adjudicado: R$25,500,00. (vinte e cinco mil e quinhentos reais). LEIA - SE: R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Belém/PA, 18 de maio de 2020. Harlan Lobato Puga Pregoeiro Protocolo:

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 Fonte: Tesouro Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 09 de fevereiro de 2021. MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Presidente Protocolo: 627513 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO . CONVITE Nº 001/2021-MP/PA Sessão de Continuidade O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de L

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 83 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 01 Nº do Contrato: 11/2020 Objeto do Contrato: Prestação de Serviços continuados de acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet) Valor do Contrato: R$ 1.446,90 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos Modalidade de Lici

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: nº409/2022-PC/ PA. Publicado no DOE nº 35.210 de 06/12/2022. Onde se lê: Função Prográmatica: 48101.19.571.1490.8929; Elemento de Despesa: 339040; fonte: 0124. Leia-se: Função Prográmatica: 48101.19.571.1490.8929; Elemento de Despesa: 339040; fonte: 0324. ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATO. Contrato: nº 409/2022-PC/PA. Publicado no DOE nº 35.21

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 Pacote de interpretação Português-Libras/Libras-Português: Modalidade simultânea, com duração de jornada de até 6 horas e 2 intérpretes, inAcessibilidade em Libras cluindo direitos de imagem e voz; fotos, gravação de áudio e vídeo para 1.600,00 por divulgação em mídias diversas; apoio ás pessoas com deficiência no (Língua Brasileira de até 6 horas, com dia da realização (antes, durante e após o espetáculo); interpretação Sinais) 2 int�

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 PORTARIA Nº 594/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Fazer levantamento patrimonial de maquinas e equipamentos soicitados pela Gerência de Patrimônio da SEDAP.. DESTINO: Terra Santa/PA PERÍODO: 26 a 28/08/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Alisson Miler de Sousa Castro (Coordenador) MATRÍCULA: 57211687 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Thiago Alvão PORTARIA Nº 597/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.