Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33591  71 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 Art. 2º - DETERMINAR a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 297557 DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 275/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 04 DE ABRIL DE 2018. DESIGNAR a servidora

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274 .. Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 199/2023-GAB/DGPC/REVOGAÇÃO Belém, 30 de Janeiro de 2023 O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribui�

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33749  43 Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 01 Data da assinatura: 28/11/2018 Classificação do Objeto: outros Motivo: Do Prazo De Vigência Do Contrato Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, iniciando sua vigência em 28/11/2018 e encerrando em 28/05/2019, considerando a necessidade de manter o Contrato Administrativo vigente para conclusão do objeto e pagamento das medições

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 APOSTILAMENTO Número: 071/2019 Assinatura: 08/10/2019 Justificativa: O presente instrumento tem por finalidade a Inclusão da Fonte: 0301000000. As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modificadas pelo presente instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais. Contrato: 015/2017 Contratado: EMPRESA MOBILIZA RENT A CAR LTDA Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Protocolo: 483942 AP

Diário Oficial ● 17/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33983 Portaria: 3687/2019 Objetivo: Realizar vistoria técnica em estabelecimentos processadores de derivado da mandioca. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: INHANGAPI, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 00249961/ JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 05/09/2019 A 06/09/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 474551 Portaria: 3693/2019 Objetivo: Realizar levantamen

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.611 Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021 pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET e o Instituto Nova Amazônia – INÃ, que tem como objeto a cooperação técnica e financeira para a produção de ração artesanal para a piscicultura feita por 60 mulheres agricultoras. II – Caberá ao servidor designado neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiênci

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento n° 002/2017- FUNSAU Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2017-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado. Data da Assinatura: 23/10/2020. Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 FICHA DE INSCRIÇÃO FOTO NOME:____________________________________________________ ____________________ CARGO/FUNÇÃO:________________________________ CLASSE:_________________________ MATRÍCULA:__________________________ LOTAÇÃO:_________________________________ CPF :_________________________ RG. __________________ ORG .EXP:__________________ ESTADO CIVIL: ________________________ NASCIMENTO : ___________________________ NATURALIDADE:_______________ TEMPO

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 41 Terça-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 LAUDO MATRÍCULA NOME LICENÇA DIAS 63663/2020 5927342/3 Arthur Santos Costa Barros Saúde 05 63665/2020 5927342/3 Arthur Santos Costa Barros Saúde 09 63842/2020 5927342/3 Arthur Santos Costa Barros Saúde 10 65116/2020 6403395/1 Edilson Nunes Monteiro Júnior Prorrogação 30 65693/2020 54187068/2 Joelson Araújo de Souza Saúde 30 65925/2020 3162613/4 Luiz Carlos de Mello Vieira Saúd

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº. 551 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Fundamento Legal: conforme processo nº 2020/699058, Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Acompanhamento Técnico da mecanização agrícola (PPA 2020) Origem: Altamira-PA Destino: Pacajá-PA Período: 19 a 30/10/2020 - 11,5 (onze e meia) diárias Servidor: Andressa Julia Santos Vasconcelos - 5923512 - Técnico em Gestão Ambiental KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO PORTARIA Nº. 55