Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.

Poder Executivo ● 20/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No item 10.8. do Anexo Único do Decreto nº 46.978, de 9 de janeiro de 2019, que aprovou o Plano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e Bombeiros Militares – CFO PM/BM: Onde se lê: “Será considerado reprovado, o aluno que obtiver em qualquer disciplina a MGD inferior a 4,0 (quatro), MGDR inferior a 7,0 (cinco), receber nota ZERO em qualquer avaliação aplicada durante o curso o

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº HF 121/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2017 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA – CPF Nº 010.428.66449 PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS. RELATOR: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012. IMPROVIDO O RECURSO E MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA.

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA PORTARIA EPTI Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA Nº 005/2015 Onde se lê: O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais. I - Nomear o Senhor, ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO, para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia da Informação a partir de 01/02/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros CONTRATO Nº 0062020 Extrato de Termo Aditivo: 4 Prorrogação do Contrato (Vigência) CONTRATO Nº 0062020 - PROCESSO: PRC 00010 20 Licitação: PREG 000620 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - CONTRATADA: Alex Sandro de Almeida Goulart - ME Valor: R$ 122.180,00. Assinatura: 05/08/2022. Vigência: 05/08/2022 a 31/12/2022 - Objeto: Prestação de serviços contínuos. 7 cm -10 1673929 - 1

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 233 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GGLIC RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS PL Nº 019/2022, CPL – CC Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Carvalhos Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. Aviso de Licitação. Processo nº 088/2021 - Pregão Presencial nº 021/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para regularização de loteamentos irregulares no perímetro urbano do Município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 19/08/2021, c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna público o P.L. Nº 060/2019 na modalidade P.P. Nº 025/2019 às 09:00 do dia 04/09/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e outros materiais para as oficinas ministradas pelo CRAS.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG, torna público o P.L. Nº 060/2019 na modalidade P.P. Nº 025/2019 às 09:00 do dia 04/09/2019, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza e outros materiais para as oficinas ministradas pelo CRAS.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907 Companhia Aberta ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2015 A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira