Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-0100416-27.2016.5.01.0045 RECLAMANTE EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO rosilene moraes alonso(OAB: 91001/RJ) RECLAMADO GRANRIO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LEIDE MARCIA LIMA GOMES(OAB: 86795/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA Silas Inácio Tavares TESTEMUNHA Marcelo Valls da Rocha 3875 realidade, trata-se de alegação de suposto erro in judica

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pretende revolver questões já decididas, tendo demonstrado, 2315 tel: (21) 23805145 - e.mail: [email protected] puramente, seu inconformismo com o julgado. Todavia, não é essa PROCESSO: 0011320-35.2015.5.01.0045 a função dos embargos declaratórios. Ressalto que os Embargos de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Declaração são espécie recursal

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 proferida nos autos. 1711 A sentença outra coisa não faz, senão examinar exaustivamente os elementos que são capazes de caracterizar o contrato de trabalho, camuflado pela embargante, bem como a sua duração, não I RELATÓRIO: havendo que se falar em omissão no particular. COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE E EQUIVALENTE – MAIS VIDA apresentou EMBA

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - LISSA MARIA TAVARES VIEIRA 349 fundamentação, à luz da citada Súmula nº 459, do Tribunal Superior do Trabalho, eis que a pretensão não está amparada em qualquer dos dispositivos citados no Verbete. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NULIDADE DA DECISÃO – ERRO IN JUDICANDO – MULTA DO ARTIGO 477, DA CLT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Sentença pressupostos objetivos dos recursos e, ainda, com vistas a retificar erro material, o recurso horizontal se constitui em elemento de grande valia no auxílio à jurisdição, como forma de retificação de erros in procedendo. Todavia, quando utilizado, com fim diverso, buscando retificação de potencial erro in judicando, se revela medida de caráter protelatóri

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Desembargador Federal do Trabalho 53 Recorrente sob a alegação de deserção do mesmo, aduzindo que “há clara configuração de cerceamento de defesa à agravante por Processo Nº RORSum-0000078-61.2021.5.20.0006 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 582 2.3 MÉRITO 2.2 PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO IN JUDICANDO A 2ª Reclamada acusa omissão na sentença quanto à suposta inexistência de relação de coordenação entre as Reclamadas, condição indispensável para reconhecimento de grupo econômico, o que, a seu ver, importa em nulidade da decisão por negativa de 2.3.1 ENQUADRAMENTO SIND

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) ROBERTO ALVES FEITOSA(OAB: 328643/SP) 22 MÉRITO DA OMISSÃO Intimado(s)/Citado(s): Conforme relatado acima, o embargante alega omissão no julgado - DANIELLA CANHIM CARNEIRO - FABIO CANHIM pelo fato desta Turma julgadora não ter discorrido acerca do fato de a primeira reclamada ter homologado o TRCT de s

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3909 reclamado não possui procurador constituído nos autos e o segundo decisão, com fundamento em “erro in judicando”, mas apenas réu é ente público. aperfeiçoar o que já foi julgado e está imperfeito por omissão, Intime-se a União/PGF, oportunamente. contradição ou obscuridade. Nego provimento. Nada mais. Mantenho o valor da condenação, porque compat�

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1711 aos documentos juntados aos autos pelo Reclamante/Embargado, II – FUNDAMENTAÇÃO que corresponde à ausência de impugnação, não produzindo 2.1 – CONHECIMENTO qualquer efeito. 2.1.1 – ERRO DE JULGAMENTO -INTERVALO INTRAJORNADA Portanto, se a Embargante realmente entende pela existência de / INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA erro in judicando, deveria ter mane