10.001 resultados encontrados para erro in judicando - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 607 A 2ª Reclamada acusa omissão na sentença quanto à suposta 2.1 CONHECIMENTO inexistência de relação de coordenação entre as Reclamadas, condição indispensável para reconhecimento de grupo econômico, o que, a seu ver, importa em nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional. Sem razão. É regra elementar de direito processual que o erro in jud
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 556 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO IN JUDICANDO A 2ª Reclamada acusa omissão na sentença quanto à suposta 2.1 CONHECIMENTO inexistência de relação de coordenação entre as Reclamadas, condição indispensável para reconhecimento de grupo econômico, o que, a seu ver, importa em nulidade da decisão por negativa de p
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1216 protelatórios. Contrarrazões do Reclamante (ID. 1861cbc) pelo não provimento do recurso da Reclamada. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 RECURSO DA RECLAMADA 2.1 CONHECIMENTO 2.2.1 PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO IN JUDICANDO A Reclamada acusa omissão na sentença quanto aos parâmetros para liquidação da PLR, o que, a seu ver, im
3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 424 ou à Súmula Vinculante do STF. da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão In casu, observo que o Recurso encontra-se tecnicamente sem recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria fundamentação, à luz da citada Súmula n.º 459, do Tribunal trazida ao debate, cabendo à parte a demonstração, clara e Superior do Trabalho, visto que a
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10954 NORMA COLETIVA, SEM AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. INVÁLIDA. Tem-se por írrita cláusula de norma coletiva que, sem autorização do MTE, enseja a redução do intervalo intrajornada. Por se tratar de direito assegurado em norma de ordem pública, imperativa, só é possível a redução do intervalo para refeição e descanso por autorização expressa do Min
3345/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 422 A Súmula n.º 459, do TST, dispõe que somente se admite o pelo artigo 896, §1.º-A, da CLT. conhecimento do Recurso de Revista, quanto à preliminar de Nesse sentido, precedente da SBDI-1, do TST: nulidade por negativa de prestação jurisdicional, por indicação de EMBARGOS REGIDOS PELA LEI N.º 13.015 /2014. RECURSO DE violação dos artigos 832, da CLT, 489, do CPC, ou 93,
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 351 INFORMÁTICA S/A em epígrafe, objetivando o processamento do seu Recurso sob a Recorrida: GERSYCA ADRIANA SANTOS DE MELO ótica das violações legais e constitucionais ali apontadas. Examino. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS A análise do Recurso, nestes tópicos, resta prejudicada, em razão Tempestivo o Recurso. de o Regional não haver sido instado, pela ora Recorrent
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 569 É regra elementar de direito processual que o erro in judicando não configura hipótese de nulidade do julgado, porquanto a questão Conheço do recurso ordinário das Reclamadas, porque pode ser reapreciada e reformada nesta instância julgadora, ante a atendidos os pressupostos de admissibilidade. devolução da matéria via recursal. Considero as contrarrazões do R
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região da categoria, (II) equiparação salarial, (III) compensação por danos 594 tempestivas. morais, (IV) honorários advocatícios e (VI) critérios de liquidação. Contrarrazões do Reclamante de id 749a839, requerendo a manutenção do julgado. É o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO IN JUDICANDO A 2ª Reclamada
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 48 Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/ OU ERRO MATERIAL. MERA IRRESIGNAÇÃO. RECURSO CONH