Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 57835 internas da reclamada. A parte apresenta recurso objetivando a reapreciação de suas Despacho alegações iniciais, protelando o feito e inflacionando o já exagerado número de processos a serem julgados. Os embargos versam sobre matéria de mérito, calcada em "erro in judicando", pelo que sua análise que depende do reexame de fatos Processo Nº RTOrd-0011053-6

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 6827 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - FABIANO DA FONSECA ASSUNCAO PODER JUDICIÁRIO Conheço dos embargos porque cabíveis, tempestivos e JUSTIÇA DO TRABALHO dispensados de preparo. JUÍZO DE MÉRITO Processo nº 0011108-68.2017.5.03.0148 Os embargos versam sobre matéria de mérito, calcada em "erro in judicando", pelo que sua análise que depende

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6828 RICARDO JOSE RODRIGUES(OAB: 66909/MG) MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) RÉU ADVOGADO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI Conheço dos embargos porque cabíveis, tempestivos e PODER JUDICIÁRIO dispensados de preparo. JUSTIÇA DO TRABALHO JUÍZO DE MÉRITO Proc

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3611/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. ERRO IN JUDICANDO - MULTA DO ART. 477, DA CLT- HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS- APURAÇÃO DO INSS COTA DA EMPRESADESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - NULIDADE DA DECISÃO. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA - CORREÇÃO PELO IPCA-E. 1 - Na sistemática vigente à época, na decisão monocrática, foi negado provimento ao agr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 17 se as falhas noticiadas ocorreram por inobservância da parte às normas específicas ou se decorreram de erro do sistema eletrônico.. DECISÃO: “ ‘EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO IN JUDICANDO. IRRESIGNAÇÃO QUE DEVE SER SUSCITADA EM RECURSO PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE CABIMENTO D

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 7947 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c9ebe5 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO INTIMAÇÃO MEDRAL ENERGIA LTDA opõe(m) Embargos de Declaração, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c9ebe5 alegando omissão. proferida nos autos. Pede(m) provimento. DECISÃ

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 72 embargos declaratórios argumentos próprios para recurso ordinário que logrará exercitar com alguma viabilidade seu inconformismo. SENTENÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS 3. CONCLUSÃO Ex positis, resolve o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, 1. RELATÓRIO conforme fundamentação supra, conhecer dos embargos, por serem tempestivos, e julgá-los IMPROCEDENTES, aut

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 8927 PIUMHI/MG, 08 de fevereiro de 2021. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000229-62.2014.5.03.0162 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO VIANEY AUGUSTO DE ANDRADE(OAB: 91676/MG) ADVOGADO Irlene Pinto Valle Rodrigues(OAB: 79748/MG) RÉU GER

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40074 JUÍZO SENTENCIANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI EDISON DOS SANTOS PELEGRINI % Desembargador Relator Da r. sentença de ID e34393e, complementada (ID ba1aea4) em razão de embargos declaratórios, a qual julgou improcedentes os Acórdão Processo Nº RO-0010556-26.2018.5.15.0119 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRE

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40080 JUÍZO SENTENCIANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI EDISON DOS SANTOS PELEGRINI % Desembargador Relator Da r. sentença de ID e34393e, complementada (ID ba1aea4) em razão de embargos declaratórios, a qual julgou improcedentes os Acórdão Processo Nº RO-0010556-26.2018.5.15.0119 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRE