10.001 resultados encontrados para erro in judicando - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO(OAB: 73692/RJ) Intimado(s)/Citado(s): 7131 - BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA Vistos, etc. Opostos embargos de declaração pela parte ré, BRASTURINVEST - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - SUELI KOLLING INVESTIM
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 22 MERA IRRESIGNAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.A teor do art. 1.022, do CPC, somente se mostra cabível o manejo dos Embargos de Declaração para saneamento de omissões, contradições, obscuridades e/ou erro, não sendo possível o manejo dos aclaratórios unicamente para pretensão revisional do julgado.A mera irresignação da
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 23 aclaratórios unicamente para pretensão revisional do julgado. A mera irresignação da parte com o resultado do julgado, desprovidas de elementos que caracterizem a hipótese de manejo do recurso não possibilitam a modificação do acórdão combatido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Excelentís
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3213 24 sendo possível o manejo dos aclaratórios unicamente para pretensão revisional do julgado.A mera irresignação da parte com o resultado do julgado, desprovidas de elementos que caracterizem a hipótese de manejo do recurso não possibilitam a modificação do acórdão combatido.. DECISÃO: “ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBA
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8352 Dou provimento apenas para prestar os esclarecimentos supra, sem climáticas”. efeito modificativo. Conheço e, no mérito, nego provimento. Mantenho o valor da condenação. Mantenho o valor da condenação. Intimem-se. Intimem-se. PIUMHI/MG, 02 de março de 2021. PIUMHI/MG, 02 de março de 2021. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA Juiz(a)
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1078 de multa por embargos procrastinatórios. III CONCLUSÃO: SENTENÇA Ante ao exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração. Acresço às custas processuais 16,00, sobre o valor da multa imputada à embargante, no importe de R$ 800,00 Vistos etc. Intimem-se às partes. I RELATÓRIO: Assinatura NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, apresentou CANDEIAS, 5
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 - ALEX SANDRO LIMA NUNES 26 ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Processo Nº Monito-1001799-23.2016.5.02.0001 AUTOR ROBERTA BRANDSTATTER ADVOGADO JANETE PAPAZIAN(OAB: 114158/SP) RÉU VIAC
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 do Recurso. 518 O comando sentencial adotou os seguintes fundamentos: [...] Por todas as razões acima expostas, declaro de nenhum efeito o MÉRITO TRCT de fls. 50/51 e 93/94, apesar de neles constar a assinatura da parte reclamante, bem como a anotação "Recebi em dinheiro", tendo em vista a conclusão de que as verbas rescisórias não foram corretamente calculadas e
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1078 O que se percebe, da análise dos termos dos presentes embargos, Caso entenda que o juízo incorreu em erro in judicando, poderá é que o mesmo se reveste de feição recursal, pretendendo a manejar a via recursal própria. Nada a reformar. modificação da decisão que não lhe foi favorável, o que é defeso ao Em verdade, o que as Embargantes almejam é protel
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 765 omissão e erro in judicando no julgado, pois ...o embargante em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ERRO IN suas contrarrazões ao recurso ordinário de fs. 146-151, Id. 2e90c5e, JUDICANDO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO argumentou que, assim como nas próprias razões de recurso SANÁVEL POR MEIO DE ACLARATÓRIOS. No caso dos autos, ordinário, nos