Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15989 RECLAMADO ALJO INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA ENGENHARIA BRAVO LTDA - ME VOX VILA OLIMPIA MONICA GIANNANTONIO(OAB: 133135/SP) MAGDA GIANNANTONIO BARRETO(OAB: 133745/SP) SUELI RAMOS DE LIMA(OAB: 77349/SP) ANA CLAUDIA JACINTO GUIMARAES BRAVO DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - ME GUIMARAES BRAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP HENDILY RODGERIO GUIMARAES SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15986 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE julgado. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, In casu, os Embargos de Declaração são destinados apenas a particularmente o relativo à tempestividade, previsto no art. 1023 do sanar os mencionados vícios intrínsecos à decisão. CPC, conheço os embargos e passo a apreciá-los. A pretensão da parte embargante é,

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1013 contraminuta ID 82caf7b. Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 109 do Regimento Interno deste Tribunal. MÉRITO ADMISSIBILIDADE DO SALÁRIO DO AUTOR/ DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS/ DO ERRO MATERIAL / DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT "Inicialmente, discorda a executada dos cálculos apresentados pela D. Contadoria, ora homologados, com

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1018 MÉRITO ADMISSIBILIDADE DO SALÁRIO DO AUTOR/ DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS/ DO ERRO MATERIAL / DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT "Inicialmente, discorda a executada dos cálculos apresentados pela D. Contadoria, ora homologados, com relação à remuneração recebida pelo autor", argumentando que: Conheço do Agravo de Petição, porque presentes os pressupostos o autor c

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1023 ADMISSIBILIDADE DO SALÁRIO DO AUTOR/ DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS/ DO ERRO MATERIAL / DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT "Inicialmente, discorda a executada dos cálculos apresentados pela D. Contadoria, ora homologados, com relação à remuneração recebida pelo autor", argumentando que: Conheço do Agravo de Petição, porque presentes os pressupostos o autor considera

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 94 VOTO: DOS EMBARGOS DA RECLAMADA ADMISSIBILIDADE Atendidas as condições recursais subjetivas e objetivas, conheço dos embargos. MÉRITO RELATÓRIO DA CONTRADIÇÃO/ERRO MATERIAL - DA MULTA NORMATIVA Insurge-se a embargante quanto ao determinado no acórdão hostilizado e os cálculos integrantes alusivos à multa convencional, aduzindo que incorre em erro material ao

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 108 Manifestação dos embargados sob Id 56ec52e e 6fc2d37, de reclamada e reclamante respectivamente. Autos em ordem e em mesa para julgamento. EMBARGOS DECLARATÓRIOS SOB A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 - OMISSÃO DETECTADA. Dá-se provimento aos embargos declaratórios da reclamada que apontam omissão no julgado, quando se constata a ocorrência desta, o que se deve sanar

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1028 ADMISSIBILIDADE DO SALÁRIO DO AUTOR/ DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS/ DO ERRO MATERIAL / DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT "Inicialmente, discorda a executada dos cálculos apresentados pela D. Contadoria, ora homologados, com relação à remuneração recebida pelo autor", argumentando que: Conheço do Agravo de Petição, porque presentes os pressupostos o autor considera

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1379 Desta forma necessária se faz, diz, "a competente retificação na forma como demonstrados nos cálculos ora anexados, para que o valor da multa limite-se a tão somente ao salário do autor e não o complexo remuneratório". Assim constou na Decisão Recorrida: Isto posto, conheço do Agravo de Petição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando a

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 além de sua incapacidade financeira, razão pela qual se teme pela 941 à forma como foi apurada tal parcela. satisfação do crédito do reclamante, de natureza alimentar e privilegiada. Citada a devedora principal e não tendo sido adimplido Logo, não merece guarida o apelo da agravante neste aspecto. o crédito exequendo, ainda que em razão da recuperação judicial,