Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0067.1029 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248125-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1396 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELLE MES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A culpabilidade da acusada Helen do Nascimento Gois está evidenciada, vez que possuía ao tempo dos fatos, a potencial consciência da ilicitude, demonstrando a vontade deliberada em agir. A ré tem maus antecedentes. No que concerne a sua personalidade e conduta social, não há nada nos autos que me permita traçá-la. Os motivos decorrem da possibilidade de ganho fácil às

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Edson Cândido da Silva A culpabilidade do acusado está evidenciada, vez que possuía ao tempo dos fatos, a potencial consciência da ilicitude, demonstrando a vontade deliberada em agir. O réu tem bons antecedentes. No que concerne a sua personalidade e conduta social, não há nada nos autos que me permita traçá-la. A motivação foi ingressar em curso de atualização

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2622 para fins de responsabilização, em corte secundário, das Embargados : SYSTEL SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA litisconsortes. Arremata com o pedido do acolhimento dos - EPP, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL aclaratórios e conseqüente reforma do julgado. SERVIÇOS LTDA e NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Em conformidade com

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 728 declarada a incidência das normas coletivas anexadas. É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 2192 Vistos, etc. Defiro o pedido do reclamado de Id 10ef596, que deverá depositar os CDs em Secretaria no prazo de cinco dias. CRUZ ALTA, 15 de Setembro de 2016 Intime-se. CRUZ ALTA, 15 de Setembro de 2016 RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL FIDELIS DE BARROS Despacho Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0020170-11.2016.5.04.0611 AUTO

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS(OAB: 56498/MG) LUIZ CARLOS ESTEVES PEREIRA WATISON FRANK VIEIRA(OAB: 147271/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALCIDES DOS REIS DE SOUSA NAVES 5044 saque. Despacho Processo Nº RTSum-0011006-37.2017.5.03.0151 AUTOR GLAIAN CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO JOANATHAN CARLOS ASSIS SILVA(OAB: 168173/MG) RÉU MARCOS ANTONIO TOME FRAZAO

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 IZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANI A, 20 DE AGOSTO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54293-24.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KEZIA CLAUDINO ARAGAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 844/2018 (201800542938) INDICIADO: KEZIA CLAUDINO ARAGAO VISTOS, ETC... ACOLHO O P

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS N 1511/2018 (201800938408) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTO

Seção II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR. PROTOCOLO : 53280-53.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 576/2019 (201900532802) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA AC AO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA D E JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE ACA