Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ENDO EM CONTA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, ESP ECIALMENTE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RAZAO DA REITERACAO CR IMINOSA. 2- OMISSIS. 3- A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR NAO C ONSTITUI AFRONTA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, QUANDO P RESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PROVISORIA, PORQUANT O A MEDIDA ESTA AUTORIZADA PELA CONSTITUICA

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 UTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, SE FIXADA NO MINIMO LEGAL 1 DO ARTIGO 45 DO COD. PENAL, CONTUDO, PODERA SER PARCELADO O VA LOR ESTIPULADO DE MODO A NAO PREJUDICAR O SUSTENTO DO APELANTE E O DE SUA FAMILIA. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-G O, APELACAO CRIMINAL 270837-44.2005.8.09.0051, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/03/20

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 AUTOS NR. : 1418 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : AGRO INDUSTRIAL DE CEREAIS LUCE LTDA DESPACHO : AUTOS N : 201303032699 INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS ETC. TRATASE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM O FIM DE APURAR A MATERIA LIDADE E AUTORIA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 1 DA LEI 8.137/90, PRATICADO, EM TESE, POR EZEQUIEL OSMAR SIPP.

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 M PRODUTO OU DE UM SERVICO, SENDO QUE A NORMA INCRIMINADORA INVOC ADA NA DENUNCIA TEM COMO FINALIDADE A PROTECAO DO CONSUMIDOR FINA L. ALEGOU, AINDA, A INEPCIA DA DENUNCIA QUE ESTARIA DESACOMPANHAD A DE LASTRO PROBATORIO MINIMO, POIS, O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NAO FOI REALIZADO POR PERITOS OFICIAIS DO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA, HAVENDO FALTA DE JUSTA CAUSA

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 6627 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f547f05 em decisão, conforme determinado na sentença de mérito: “O proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: quantum da indenização individual deverá ser fixado pelo juízo da DECISÃO execução, ante as particularidades de cada trabalhador”. Com relação aos valores já recebidos no TRC

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6524 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 663d1d2 proferido nos autos. DESPACHO PJE-JT Vistos, etc. DESPACHO - PJe Deverão as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecer Vistos, etc. se há (ou não) mais provas a produzir, justificando-as. Deverá a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias Transcorrido o prazo acima, venham os autos conclusos

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 3544 mistas, realizando-se solenidades inteiramente presenciais Contudo, o pedido de adicional de insalubridade pressupõe a apenas em último caso; realização de perícia técnica, inclusive para a verificação do grau de eventual insalubridade. 3. Nos termos da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, intime-s

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dificultar o resultado do presente processo. Trabalho. Entretanto, verifico obscuridade no julgado no que tange à São Paulo, 29 de Junho de 2021. 3083 responsabilidade subsidiária da segunda reclamada pelos pagamentos das verbas rescisórias da condenação, tendo em vista Laura M. Nakanishi que o período delimitado da referida responsabilidade foi de julho de Direto

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3114 Intimado(s)/Citado(s): 5. Apresentada a defesa, intimem-se as partes, sendo a parte - LUCIANO GUEDES DOS SANTOS autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os documentos juntados pela reclamada e apresente, querendo, demonstrativo das diferenças que entender devidas, bem como PODER JUDICIÁRIO para apresentar proposta de acordo. Sucessivamente, a recl

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2. Considerando, ainda, os termos da Portaria Conjunta nº 3.857, de 3600 conclusos para designação de audiência de prosseguimento. 15 de outubro de 2020, da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que disciplina o 8. Caso contrário, a instrução estará encerrada, as partes aduzem retorno gradual das atividades presenci