Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3218 Intimado(s)/Citado(s): 5. Apresentada(s) a(s) defesa(s), intimem-se as partes, sendo a - KLEBER TADEU PEREIRA DA COSTA parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os documentos juntados pela(s) reclamada(s) e apresente, querendo, demonstrativo das diferenças que entender devidas, bem PODER JUDICIÁRIO como para apresentar proposta de acordo. S

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 3264 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eca2b34 6. Deverão as partes, nos seus respectivos prazos, dizer se proferido nos autos. possuem interesse na proposta de conciliação eventualmente apresentada pela parte contrária, ou, em caso negativo, esclarecer Vistos, etc. se pretendem produzir mais alguma prova, especificando a pertinência e finalidade

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 454 contribuição desta na extensão dos danos sofridos pelo autor. 5. O Processo Nº ATOrd-0020360-31.2021.5.04.0406 RECLAMANTE ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO KELI MACHADO(OAB: 101664/RS) ADVOGADO MARCELA TORRES MARTININGUI(OAB: 77598/RS) RECLAMADO POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES(OAB: 6530-B/RN) ADVOGADO AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSC

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 899 A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA CENTER LTDA), subsidiariamente. ENQUADRAMENTO SINDICAL Dou provimento, apenas para fins de esclarecimento. O embargante afirma que o MM Juízo, ao indeferir o pedido do III - DISPOSITIVO obreiro de diferenças salariais se limitou em afirmar que as Por tais motivos, conheço dos embargos declaratórios opostos por conven

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11100 CAUE BRAMBILLA DA SILVA MAURICIO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto LAP Processo Nº ATOrd-0012129-05.2015.5.15.0055 AUTOR MANUEL MESSIAS DA SILVA ADVOGADO ALEX SANDRO FONSECA MARTINS(OAB: 292683/SP) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 109 procedimento que é do conhecimento dos representantes que atuaram no feito. Portando, nada a esclarecer. Vistos, etc. Em relação ao cálculo, não há qualquer erro material a ser sanado. RELATÓRIO A multa foi apurada considerando a remuneração auferida pelo Embarga de declaração SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e ADS autor, não há qualquer excesso. SEGURANÇA PRI

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Processo Nº RTSum-0000403-44.2014.5.21.0009 FATIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA AUTOR FABIANA BENTO DE FREITAS ADVOGADO Daniel Monteiro Dantas(OAB: 10253) RÉU A. M. FELIX - ME ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO(OAB: 5338) Relator AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 312 FRANCE JOSE RICARDO PERES silvio dos guimaraes teixeira de menezes(OAB: 7155) SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA EI

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1708 b. CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); c. Documentos comprobatórios da entrega de EPI´s; Juíza do Trabalho d. Histórico de empregos anteriores, contendo o nome das empresas, as datas de admissão e rescisão contratual e as funções Despacho exercidas; e. Afastamentos e relatórios médicos da(s) patologia(s) na(s) qual(is) se funda(m) o(s) pedido(s) form

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região monitória, cujo objetivo é, de maneira célere, transformar 8908 DANILO CESAR CARVALHO ALMEIDA documento em título executivo, sem que se possa acoplar DECISÃO pretensão que dependa de dilação probatória. Há que se esclarecer Vistos, etc. que tal vício da peça inaugural não comporta prazo para emenda, Processem-se os Recursos Ordinários interpostos pelas conf

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O, POSSIBILITANDO A REINTEGRACAO SOCIAL DO APENADO. 3- PENA DE PR ESTACAO PECUNIARIA. EXCLUSAO. SUBSTITUICAO. REDUCAO. INVIABILIDAD E. PARCELAMENTO. POSSIBILIDADE. EM SENDO A PENA PRIVATIVA FIXADA EM PATAMAR SUPERIOR A UM ANO, PODERA ELA SER SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A LUZ DO DISPOSTO NO ART. 44, 2, DO CP. OUTROSSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM REDUCAO DO