776 resultados encontrados para esclarecer vistos etc... - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DAO DE FLS. 359/365), DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO MESMO, DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA A DELEGACIA DE CAPTURAS E, COM A PRISAO , EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM R EMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 UZ PARA CIENTIFICA-LOS DA AUDIENCIA, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO. G OIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO 02 NR. PROTOCOLO : 33018-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELLA BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : BLENIO CUSTODIO DE MORAES ADV AC
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 que foram observados pela contadoria do juízo, e realizada a Embargos à Execução, consoante razões de ID. 2ff2201. dedução do que já fora recebido pelo exequente. Juízo garantido, através da penhora de ID. ff12a77. Dessa forma, deixo de acolher as razões do embargante. Manifestação do embargado (ID. ac4a8fa). 5523 É o breve relatório. DISPOSITIVO Passo a d
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 6626 INTIMAÇÃO A indenização por danos morais foi fixada pelo juízo da execução Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f547f05 em decisão, conforme determinado na sentença de mérito: “O proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: quantum da indenização individual deverá ser fixado pelo juízo da DECISÃO execução, ante as par
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5930 Além disso, a boa fé deve nortear a conduta no processo, razão TRD até 25.03.2015, [...] e o IPCA-E, a partir de 26.03.2015.” (ID. pela qual se concitam as partes a observarem o que reza o art. 6o. 4a9d31c - Pág. 11). O exequente utilizou-se do IPCA-E em todo o do CPC, deixando para o momento da audiência a oportunidade de cálculo apresentado – vide ID. 8a9
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 quesitos e indiquem assistentes técnicos, querendo. Sem prejuízo de outros quesitos a serem apresentados pelas 372 Intimado(s)/Citado(s): - JBS AVES LTDA. partes, o Juízo formula os seguintes quesitos a serem respondidos pelos peritos médicos: 1. Esclareça o Sr. perito sobre a existência – ou não – dos danos físicos alegados pelo(a) autor(a); 2. Esclareça o PODE
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 4031 (quinze) dias, sob pena de revelia, anexar aos autos a defesa, 25/10/2019, ambas do Conselho Superior da Justiça do documentos e eventual proposta conciliatória, nos termos do § 1º, Trabalho. do artigo 6º, da referida Portaria Conjunta. No mesmo prazo acima GRAVATAI/RS, 16 de novembro de 2022. assinado, deverá a reclamada se manifestar sobre o CAROLINE BITEN
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 apenas em último caso; 3119 pedidos/registros de habilitação disponível no sistema, nos termos do § 5º, do artigo 5º da Resolução nº 185, de 24/03/2017, 3. Nos termos da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020, do republicada conforme artigo 6º da Resolução nº 249, de Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, intime-se a 25/10/2019, ambas do
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2785 7. Este Juízo ressalta que se deve priorizar o princípio da c) A reclamante registrou no sistema PJe a existência de pedido conciliação, no qual esta justiça especializada está alicerçada, a fim liminar, no entanto, registro que a exordial não contém nenhum de alcançar a satisfação dos anseios de ambas as partes, através pedido de tutela antecipada. Dess
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região no feito, inclusive para receber notificações, mediante 3212 apenas em último caso; utilização da funcionalidade específica para pedidos/registros de habilitação disponível no sistema, nos termos do § 5º, do 3. Nos termos da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020, do artigo 5º da Resolução nº 185, de 24/03/2017, republicada Egrégio Tribunal Regional do