776 resultados encontrados para esclarecer vistos etc... - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 que pretendem produzir, especificando o seu objeto. 3325 1. Considerando o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1.770, de 28/04/2020, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª 7. A análise da necessidade de designação de audiência de Região, que regula a retomada dos prazos processuais a partir instrução fica, portanto, postergada. do dia 04 de maio de 2020;
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 4544 Intimem-se. Portaria Conjunta nº 1.770/2020, para, no prazo improrrogável de GRAVATAI/RS, 27 de junho de 2022. 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, anexar aos autos a defesa, CINTIA EDLER BITENCOURT Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020240-91.2022.5.04.0231 RECLAMANTE DAVID VIEGAS PEREIRA ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS) RECLAMADO PROMET
3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020061-26.2023.5.04.0231 RECLAMANTE VANESSA MARINA LORENSI DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO DOS SANTOS ALVES(OAB: 60051/RS) RECLAMADO CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI RECLAMADO MUNICIPIO DE GRAVATAI 702 antecipação de tutela da parte autora. 2. Decorrido o prazo acima, no silêncio, será decretada a revelia e aplicada a pena de
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 2653 bancária de titularidade da embargante. Assinatura A substituição de bens pretendida depende do cumprimento da LONDRINA, 4 de Setembro de 2018 exigência prevista no art. 847, do CPC, a saber, comprovação de que a substituição não trará prejuízos à exequente. MAURO VASNI PAROSKI No caso dos autos, além de não haver a anuência do credor, Juiz Titular d
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 5855 Relª Desª Tânia Maciel de Souza - J. 12.12.2002) contra MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., em 08.11.17, informando Nesse passo, descabe a fixação de quaisquer critérios de ter sido admitido pela reclamada em 07.02.11, na função de atualização monetária e incidência de juros nesta fase processual. "operador de gerador de energia", estando com o contrato de trabalho
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 MAIS DE 20 ANOS DESDE O FATO OCORRIDO, TENDO TRANSCORRIDO UM LAPS O TEMPORAL SUPERIOR A 12 (DOZE) ANOS, DESDE A OCORRENCIA DO FATO. DE ACORDO COM A LEGISLACAO PERTINENTE, A PENA MAXIMA APLICADA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171 , CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIR O, E DE 05 (CINCO) ANOS E, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ART IGOS 109, V E 110, AMBOS DO CODIGO PENAL, RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 /12/2018, AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO CRIMINAL, NA QUAL SERAO OUVIDAS A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 08, AS QUAIS DEVERAO SER INTIMADAS, BEM COMO O DEFENSOR E O REQUERENTE. APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS DA AC AO PENAL (PROTOCOLO N. 2013.0225.4655) NOTIFIQUE-SE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE E I. GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO ) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CO NSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CONFESSOU E M JUIZO A PRATICA DELITIVA (TERMO E MIDIA DE
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5344 INTIMAÇÃO A indenização por danos morais foi fixada pelo juízo da execução Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68515d7 em decisão, conforme determinado na sentença de mérito: “O proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: quantum da indenização individual deverá ser fixado pelo juízo da DECISÃO execução, ante as par
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2941 autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os documentos juntados pela reclamada e apresente, querendo, demonstrativo das diferenças que entender devidas, bem como PODER JUDICIÁRIO para apresentar proposta de acordo. Sucessivamente, a reclamada, JUSTIÇA DO por sua vez, terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia imediatamente posterior ao té