Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 918 através do seu órgão de representação legal, Procuradoria Federal. Prejudicada as Razões finais das partes. Intimem-se as partes. Prejudicada a renovação da segunda proposta de tentativa de Recife, 28 de setembro de 2016. conciliação. Cássia Barata de Moraes Santos É o relatório. Juíza do Trabalho Substituta Passo a decidir. II - DA FUNDAMENTAÇÃO:

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Processo Nº RS-01137/2004-025-05-00.2 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu DIOGENES FRANCISCO DA SILVA MARTINS DYRVAL RIBEIRO SOLEDADE(OAB: 2912BA) Gloss Clube Bar Ltda. Eduardo Bahia do Nascimento Filho RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO(OAB: 18563BA) Vera Lucia Americo de Andrade - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Intime-se o credor para, no pra

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1256 (TRT-10 - RO: 1742201100910006 DF 00601-2012- 001-10- 00-6 decorrentes da remuneração recebida em face do montante RO, Relator: Juiz Paulo Henrique Blair , Data de Julgamento: atribuído à função de "Assistente de Saneamento e Gestão, 30/01/2013, 3ª Turma, Data de Publicação: 01/02/2013 no DEJT) especialidade Assistente de serviços Comerciais", com reflexo

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Autor(a)/Réu(Ré), através Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 576 de seu(sua) advogado(a) acima primeira proposta conciliatória, e dispensada a leitura da referido(a), para: terem ciência do inteiro teor do despacho petição inicial, a reclamada apresentou sua defesa escrita, referente ao ID-fdf3ca6 e da data da Audiência Inicial conforme contestação jungida aos autos, acompanhada de designada para

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Pois bem. 3206 Indireta, se aplicando a ela os princípios que regem a administração pública; que o reclamante não alegou ter cumprido os pressupostos Consta nos autos cópia Plano de Cargos e Salários (PCCR) com fáticos para aquisição das promoções, bem como, que em várias vigência a partir de 01/11/2008. oportunidades, a reclamada concedeu promoções via

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5730 Fundamentos do acórdão recorrido: PODER JUDICIÁRIO "Mérito JUSTIÇA DO Da nulidade do ato demissional e consectários legais Sobre o tema, bem se pronunciou o d. Juízo do Primeiro Grau, em INTIMAÇÃO sentença da lavra da Magistrada Miriam Souto Maior de Morais, "in Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 015a135 verbis": proferida nos autos.

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1270 deferimento das diferenças salariais devidas pelo desvio de função em atenção ao princípio diretivo da irredutibilidade salarial, não fosse com base no STEP que o reclamante se encontrava em cabendo devolução de valores em face do julgado. fevereiro de 2011, ou seja, sem pedido formulado especificamente Dê-se ciência às partes . para esse pleito, não há

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 263 que impugnou o desvio de função, como se observa: O reclamante requer na petição de ID. 2a0eaa5 a retificação da certidão de julgamento do dia 29/08/2018 por haver erro material, o "Ora, entendo que equivocado o julgador de primeiro grau ao que foi confirmado pela Secretaria da Turma. Assim, de se corrigir considerar que houve ausência de contestação específi

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 197 inerentes à especialidade de "Assistente de Serviços Comerciais" É de comum sabença que o desvio funcional importa no (destaquei) reconhecimento judicial de preterição entre as atividades efetivamente exercidas e aquelas para as quais foi contratado o No entanto, o reclamante se viu impedido de seguir tal caminho, isto trabalhador. Implica, em regra, no exercíc

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 288 BOTELHO FERREIRA OAB: 96773/MG Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB: 13147/DF Participação: AGRAVADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO TJPA SOB REALIZAÇÃO DO CEBRASPE Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁPROCESSO Nº 080873476.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENOAGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇAA