958 resultados encontrados para especificar as prov - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 532 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NR. PROTOCOLO : 176580-61.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 539 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOAO OLIMPIO DA SILVA FILHO DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTEMUNHAS (ART. 532 DO CPP), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSAR IO. POR ULTIMO, CONCLUSOS. PORANGATU, 02 DE OUTUBRO DE 2017. GABR IEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 400126-98.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 1046 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NOEL ANTONIO FELIPE VITIMA : GIRLENE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 35586-80.2017.8.09.0130 : 101 : ACAO PENAL : WALTER JOSE DA SILVA WANDERSON SIMOES DUTRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 179623-06.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO SOARES DA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 55, VERIFICO QUE A IMPUTACAO FA TICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E E STAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORA M OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUST A CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCI A O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ACUSADO : LEANDRO TAVARES CAMARA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ES CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 CORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, CO M COPIA DA DENUNCIA E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 08 (OITO) TEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 220161-09.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALQUIRIA CIDINEIA RIBEIRO CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE DESPACHO : DESPACHO A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL SEGUIRA O PROCEDIMENTO INS TITUIDO PELA LEI N 11 343/2006 NOTIFIQUE-SE A ACUSADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE DEFE