829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ISPOSTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNC IADO RODRIGO FLORENCIO DE JESUS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E A LEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN HAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 LEI N 11.719/2008. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS POR OCAS IAO DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA. APOS O CUMPRIMENTO DO ATO, VOLVA M-ME CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 242167-14.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON DOS SANTOS SOARES VITIMA : ELIANE DA COSTA LOPES DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 118018-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL GABINETE DO J UIZ PROTOCOLO N. 201401180188 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA TECNICA PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORME O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 USADO MICHEL CECILIO DA SILVEIRA, A DRA. MIRANDA NUNES DE OLIVEIR A OAB/GO 42.615 , A QUAL DEVERA SER NOTIFICADA DE SUA NOMEACAO, B EM COMO INTIMADA A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, ASSIM CO MO FORNECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PR ECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART . 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODER A ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 FERA A DILIGENCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, RAZAO PELA QUAL DETE RMINO QUE SE DE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 307588-44.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 15077 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALEXSANDRA RAPHAELA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, POIS NAO HA INDICIO DA AUTOR IA DO CRIME DE HOMICIDIO QUE VITIMOU JOSE PAULO DE OLIVEIRA, EM A BRIL DE 2012, ESTANDO, PORTANTO, AUSENTE A JUSTA CAUSA PARA O EXE RCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, NAO RESTA ALTERNATIVA SENAO DET ERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO. ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 436476-39.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1658 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ROSA ALVES BARBOSA INDICIADO : MARCIONILIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201104364764 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIONILIO PEREIRA DA SILVA - D E S P A C H O - I REMETAM-SE OS AUTOS A DEPOL, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME REQUERID O PELO MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ENAL, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 03/09 E, POR CONSEQUENCIA, DETERMIN O A RESTITUICAO DO VEICULOVEICULO GM/CLASSIC LIFE, COR PRATA, ANO 2008/2009, PLACA JHS-3147, CHASSI N 9BGSA19909B153087, CODIGO DO RENAVAM N 00978805160, DE PROPRIEDADE DE JOSE CICERO DA SILVA, S ENDO LAVRADO O RESPECTIVO TERMO. INTIMEM-SE O REQUERENTE E O MINI STERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2015 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA JUIZ DE DIREITO : FABIO VINICIUS GORNI BORSATO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 161190-68.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : ACAO PE