829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NR. PROTOCOLO : 141156-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHN ELVIS RODRIGUES LEAO VITIMA : LUCIANO CARVALHO BURITI DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 425394-31.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIANO TIAGO SILVA OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201404253941 DEVOLVA-SE A PRESENTE MISSIVA, ACOMPANHADA D E NOSSAS RESPEITOSAS HOMENAGENS E BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. PONT ALINA (GO), 16 DE DEZEMBRO DE 2014. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO J UIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 REU : ADILSON AGOSTINHO DE CARVALHO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, DE ADILSON AGOSTINHO DE CARVALHO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE RAFAELA ROSA PEREIRA DE SOU ZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, CONSIDERANDO-A INCURSA NAS PENAS DO ART. 171, CAPUT DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITO S EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CPP, UMA VEZ QUE APRESENTA A EXPOSIC AO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSIGNE-SE, TAMBEM, NO MANDADO, QU E O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO OU CONSTIT UICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DETE RMINO QUE SEJA EMITIDO NOVA ETIQUETA DOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : PROCESSO: 201603416301 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPAC HO CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 03. DIANTE DISSO, DESGIN O O DIA ___ DE ____________ DE 201 7 , AS ___:___ HORAS , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA, OPORTUNIDADE NA QUAL SERA(AO) OUVIDA(S) A(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S), BEM COMO REALIZADO INTERROGATORIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 DE SUA PRISAO PREVENTIVA OUTROSSIM, NA MESMA OPORTUNIDADE, VISAND O O A CAUTELAMENTO DO FEITO E EVENTUAIS NULIDADES, DETERMINO QUE CITE-S E O ACUSADO, NOS TERMOS DO ART 406 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL EM TEMPO, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO (FL 04)PARA QUE AP RESE NTE RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO, OPORTUNIZANDO-O O PRAZO DE 10 (DIAS), PODENDO ALEGAR TUDO QUE INTERESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ADV ACUS : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2019, AS 13:30 MIN, 4A VARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, SALA 511, 5. ANDAR. NR. PROTOCOLO : 24670-75.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERNILSON ALVES DOS SANTOS VITIMA : ANDRE RODR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800374962 DESPACHO DESIGNO O DIA 02/04/2018 AS 17H45M IN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART. 1, CAPUT, DA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PROCEDA A SERVENTIA PROCESSANTE CO M TODAS AS DILIGENCIAS A FIM DE QUE O INDICIADO COMPARECA NO REFE RIDO ATO. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2018 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 144321-69.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :