829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TECAR TRIANGULO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA DESPACHO : ASSIM SENDO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTA URACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE RETRO, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, C OM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, SEM PREJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 43037 GO - ROBSON DIAS SANTOS 35181 GO - WESLEY MARIO FERNANDES DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINIS TERIAL DEDUZIDA NA INCOATIVA, ABSOLVENDO PEDRO DANIEL GOMES DA SI LVA, QUALIFICADO A FL. 02, DAS IMPUTACOES QUE ORA LHE SAO FEITAS, O FAZENDO ANCORADO NO ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO INSTRUMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO TANCREDO ANTONIO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201600900415 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO OFICIE-S E AO PAILI SOLICITANDO QUE INDIQUE LOCAL ADEQUADO PARA QUE O SENT ENCIADO POSSA INICIAR O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE SEGURANCA QUE LH E FOI IMPOSTA. ENCAMINHE-SE COPIA DA SENTENCA, E DEMAIS PECAS PER TINENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO. SEM CUSTAS. PROCEDAMSE AS ANOTACOES DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPO RTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS, 18 DE SETEMBRO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 376341-91.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2104 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA DIAS DE FARIA ACUSADO : DJEDSON ELIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201402820563 DESPACHO ENVIE-SE OS PRESENTES A UTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, CONFORME SOLICITADO A FL. 368. GOIAN IA/GO, 11 DE JULHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201600789719 DESPACHO EM CONSONANCIA COM A MANIFESTAC AO MINISTERIAL RETRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A AUTORIDAD E TITULAR DA DELEGACIA DE ORIGEM, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTO S DE INQUERITO POLICIAL VINCULADOS AO FLAGRANTE DO INICIO DESTES AUTOS. GOIANIA/GO, 04/05/2016 NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 GULARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR O NDE PODERA SER ENCONTRADO; 4) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DO LOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENT O DA MEDIDA IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AUTOS N: 201002775269 DESPACHO ATENTE-SE A ESCRIVANIA A OBSERVAR NO MOMENTO DA CONCLUSAO SE REALMENTE E ESTE O JUIZO RESPONSAVEL P ELO PROCESSO, COMO NO PRESENTE CASO ESTA MAGISTRADA SE JULGOU SUS PEITA NO MESMO. ENCAMINHE A PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA A COMARC A DE VARJAO. GUAPO, 27 DE ABRIL DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COS TA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 36
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANA MARIA MOREIRA CARVALHO VITIMA : DORIVAL CESAR MAESTRI HALESSANDRA ANTUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ANA MAR IA MOREIRA CARVALHO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO E AS COMUNICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WARLEY ROMANO DA SILVA VITIMA : DIONATH ARAUJO DE SOUZA ADV ACUS : 24222 GO - CLARISSA PAGLIOSA DE FIGUEIREDO DESPACHO : PROTOCOLO: 200604494674 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JU IZO DA COMARCA DE GOIANIA/GO, PARA QUE PROCEDA A OITIVA DA VITIMA DIONATH ARAUJO DE SOUZA. REGISTRE-SE QUE A VITIMA PODERA SER ENC ONTRADA NO SEGUINTE E