Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 2127 segunda Reclamada : MONTE ENGENHARIA EIRELI; INTIMAÇÃO 2. Após, proceda a inclusão no polo passivo da lide da 2ª Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66e0942 reclamada: MONTHE SERVIÇOS DE CONSTRUCOES LTDA, proferido nos autos. inscrita sob o CNPJ n° 29.778.047/0001-62, estabelecida na Rua DESPACHO Est do Arraial n° 2483, Sala 702 Edf. EMPQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1338 Pasini Oliveira - Conforme determinação verbal do MM. Juiz, ciência a(o) inventariante para informar os endereços atualizados, inclusive com CEP, para a intimação de Alex e Jairo. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO (OAB

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 163 - 13 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 089/2017 ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020/2017 “ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008/2011 BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$) PRODUTO UNIDADE SAÍDA INTERNA E PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - UF ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA DA MERCADORIA PROCEDENTE DE OUTRA UF OU IMPORTADA CARNE

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS 159.358-7 01 22/03/2016 2° ZENILMA MARIA DA SILVA 102.095-1 02 01/04/2016 3° ZILMA GALVAO PEREIRA DE ALMEIDA 103.542-8 01 02/05/2016 3° Ano XCIII • NÀ 79 - 17 Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 142, de 3.8.2015, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 101 - 13 FAZENDA CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA Nº 020 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 e considerando o disposto no Decreto nº 30.291 de 21.03.2007 e Portaria Conjunta SAD/SECID nº 142 de 14.1

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da ementa supra e considerando a análise de todas as arguições levantadas a título de nulidade, assim como, considerando igualmente que a Lei Nr. 15.600/2015 alterou a Lei Nr. 11.514/97, reduzindo a penalidade inicialmente aplicada de 200% para 90%, o que se faz nos termos interpretativos do Art. 106 do CTN, ACORDA em rejeitar a existência de qualquer vício ou decadência, e em consequência, por maior