146 resultados encontrados para esta como data - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20292 o fornecimento de EPIs inadequados ao trabalho realizado pelo obreiro. Nego provimento. Presumível a culpa do empregador, ocorrido o acidente em DA INDENIZAÇÃO ADICIONAL - DA DISPENSA NO TRINTÍDIO serviço e por força das condições em que o trabalho era QUE ANTECEDE A DATA-BASE DA CATEGORIA exercido. Equivocadas as premissas lançadas em apelo, eis que o Dis
3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARIA ORISLENE MOTA DE SOUSA(OAB: 3292/RO) 46 ao direito de ação, há de ser dirigida ao sujeito passivo do direito subjetivo material, já o direito de agir, ao reverso, é proposto pelo Intimado(s)/Citado(s): - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - FUJIMIYA SOLUCOES E LOGISTICA LTDA - GIRASSOL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME autor contra o Estado para que e
1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 2005 comprovadamente pagos pela ré a idêntico título. imposto de renda pelo regime de caixa, em consonância, ainda, | com o art. 46, da Lei 8.541 de 23/12/1992. ATUALIZAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES CIVIS O valor da presente indenização deverá ser contabilizado com ISSO POSTO, juros e correção monetária a partir da data da prolação desta Julgam-se PROCEDENTES EM
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA POLIANNA VITA SAMPAIO(OAB: 28745/BA) 14 Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - GENIVALDA DE JESUS DA SILVA À UNANIMIDADE, NÃO-CONHECER PARCIALMENTE DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PEREIRA DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, em 08/01/2004, na qual a parte autora pleiteia revisão de seu benefício, " (...) em respeito ao princípio do Direito Adquirido, garantindo o exercício do direito com data do início do benefício do Autor para o Janeiro/1988, eis que atendidos os pressupostos legais para a concessão do mesmo, fixando esta como - Data do início do Direito ao Benefício - e projetando o seu referencial para a data do desligamento e/ou requ
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20252 bastassem as evidências do sofrimento interior suportado pelo Em razão de tal contagem, verifica-se que a rescisão operou-se reclamante, bastaria atentar para o disposto no inciso IV do no trintídio que antecede a data base da categoria, fixada em artigo 334 do CPC, no sentido de que não dependem de prova 01/09/2015, conforme cláusula primeira da CCT 2015/2016
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região serviço e por força das condições em que o trabalho era 20282 QUE ANTECEDE A DATA-BASE DA CATEGORIA exercido. Equivocadas as premissas lançadas em apelo, eis que o Dispõe o artigo 186 do Código Civil que todo aquele que por reclamante, dispensado em 19/05/2015 (fls. 131/132), contava ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, com 87 dias de aviso
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 562 Fundamentação depositados na conta vinculada da parte reclamante e para Vistos etc., habilitação no seguro-desemprego, tomando, para todos os efeitos, Diversos trabalhadores têm ajuizado ações individuais perante esta como data de demissão, a data aposta na petição inicial. Vara do Trabalho de Picos informando a paralisação das atividades por parte da empr
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 6064 e correção monetária a partir da data da prolação desta decisão, NATURA COSMÉTICOS S/A a fim de condenar a 1ª reclamada de considerada esta como data da prática do ato ilícito nos termos do forma principal e a 2ª reclamada de forma subsidiária a pagar art. 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ, segundo a qual "os aoreclamante indenização por dano
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20272 Dispõe o artigo 186 do Código Civil que todo aquele que por reclamante, dispensado em 19/05/2015 (fls. 131/132), contava ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, com 87 dias de aviso prévio, projetando-se o término do causar prejuízo a outrem, ficará obrigado a reparar o dano, contrato de trabalho para 14/08/2015, tanto que foi mantida a r