164 resultados encontrados para estabelecido pelo codigo - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2 00702869877 . DESPACHO VERIFICO QUE O FEITO TRAMITA DE FORMA REGU LAR, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE A AMPLA DEFESA, O CONTRADITORIO, BEM COMO O RITO ESTABELECIDO PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO S ELEMENTOS PROBATORIOS ATE ENTAO APRESENTADOS NOS AUTOS, NAO VIS LUMBRO A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 VITIMA ADV ACUS : AMAURI MARQUES DE CASTRO : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 37610 GO - CINTHIA NIKEL ALVES COSTA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GA B INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N 2 01401510072 DESPACHO VERIFICO QUE O FEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 A INVERSAO DA ORDEM PROCESSUAL PARA INQUIRICAO DE SUAS TESTEMUNHA S PRESENTES NO REFERIDO ATO. SUCESSIVAMENTE, AGENDADA AUDIENCIA E M CONTINUACAO PARA O DIA 16/05/2017, AS 14H00M (F. 125/127). EM S EGUIDA, A DEFESA, PUGNOU PELA SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA SABINO A NTONIO BATISTA, EM VIRTUDE DE CONSULTA MEDICA (F.138/140). VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. DECIDO. COT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PARA ESTABELECER A MODALIDADE DE PENA CUMPRIDA, NAO DEIXA EXPRES SO ESTAR O PERIODO DE PROVA DO SURSIS ABARCADO COMO REQUISITO PAR A A CONCESSAO DA CLEMENCIA ESTATAL. OS INSTITUTOS DA PENA RESTRIT IVA DE DIREITOS E DO SURSIS NAO SE CONFUNDEM. NA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, O SENTENCIADO TEM A SUA LIBERDADE CERCEADA NO MOMENT O EM QUE LHE SAO IMPOSTAS DETERMINADAS CONDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 LOQUEADAS PARA TODA E QUALQUER TRANSFERENCIA E/OU ALIENACAO, OU R EGISTROS DE QUALQUER NATUREZA QUE IMPLIQUEM EM ONUS E ENCARGOS A PROPRIEDADE DESTES. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 189 DO ATUAL CODIGO CIVIL QUE "VIOLADO O DIREITO, NASCE PARA O TITULAR A PRETENSAO, A QUAL SE EXTINGUE, PELA PRESCRICAO, NOS PRAZOS A QU E ALUDEM OS ARTIGOS 205 E 206"1. COMENTANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 801617710 AUTOS N: 09/2019 DESPACHO DIANTE DA NAO LOCALIZACAO DO AUTOR DO FATO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 23, ACATO O PARECER MINI STERIAL DE FL. 25. SENDO ASSIM, DEVOLVA-SE A PRESENTE PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS CAUTELAS LEGAIS. ADEMAIS, PROCEDA O CAR TORIO COM O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. SENAD OR CANEDO, ___/___/2019.. MARCELO LOPES DE JE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GA B INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N 2 01801039741 DESPACHO VERIFICO QUE O FEITO TRAMITA DE FORMA REGU LAR, OBSERVANDO-SE RIGOROSAMENTE A AMPLA DEFESA, O CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ACUSADO : GLAYBERTH DE OLIVEIRA JARDIM ADV ACUS : 45325 GO - EDER JOSE DE CASTRO FURTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GAB INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 2 01402710423 . DESPACHO VERIFICO QUE O FEITO TRAMITA DE FORMA REGU LAR, OB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : INVENTARIO GLAUCIA ALICE MOREIRA JUSTICA PUBLICA 8303 GO - JOAO RODRIGUES DO CARMO 34360 GO - DANIEL PEREIRA DIAS ADV REQDO : 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA DESPACHO : AUTOS N: 196019-85.2013.809.0134 VISTOS ETC. DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. FLAVIO PERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 16 VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 140022-74.2008.8.09.0011 ( 200801400222 ) 1850 CONSIGNATORIA ANTONIO LEITE DA SILVA BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 24979 GO - ALINNE RODRIG