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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV CONSGTE : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR ADV CONSIGDO : 2221 DF - RODRIGO BADARO DE CASTRO 43212 GO - ANA CAROLINA GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 31266-14.2016.809.0134 VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE F LS. 219 VERSO, UMA VEZ QUE NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AO CABO DO EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO DIRIGIDA A DANIEL S ANTOS DUARTE, PARA REDIRECIONA-LA AO ART. 28 DA LEI N. 11.343/06. FIXO 10 UHD"S AO DEFENSOR, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA IMEDIATAMENTE, EM FAVOR DO ACUSADO; DE VENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. RECONHECIDA POR ESTE JUIZO, COMO IMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , O ACUSADO E SEU DEFENSOR , B EM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS; AS TESTEMUNHAS QUE FOREM MILITA RES E SERVIDORES PUBLICOS DEVERAO SER REQUISITADOS JUNTO A AUTORI DADE SUPERIOR, DISPENSANDO A INTIMACAO PESSOAL [ART. 221, 2 E 3 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL], NAO SENDO MOTIVO JUSTIFICAVEL PARA A USENCIA O GOZO DE FERIAS OU LICENCAS QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 A DATA DOS FATOS E A PRESENTE (ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL E 38 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL). COMO SE VE, NAO PODEM OS QUERELANTES DELIBERAR POR PROPOR, OU NAO, A SEU LIVRE CRITERIO, ACAO PENAL C ONTRA DETERMINADA PESSOA E EXCLUIR OUTRA(S). CASO ASSIM PROCEDA, HAVERA RENUNCIA TACITA CONTRA OS AGENTES NAO INCLUIDOS NO POLO PA SSIVO. E, DE ACORDO COM O REGRAMENTO ESTABELECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 13 H00 , OPORTUNIDADE QUE SERA COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSAD O. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , O ACUSADO E SEU DEFENSOR. O ACUSADO PRESO DEVERA SER REQUISITADO PARA COMPARE CER AO INTERROGATORIO, DEVENDO O PODER PUBLICO PROVIDENCIAR SUA A PRESENTACAO [ART. 399, 1 DO CPP]. EM SE TRATANDO DE DEFENSOR DATI VO A INTIMACAO DEVERA SER PESSOAL [ART. 370
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 418691-25.2009.8.09.0076 : 603 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE SILVA SIQUEIRA GUILHERME BARBOSA PERES LIMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280389-35.2017.8.09.0076 : 1087 : ACAO PENAL : JEIBSON MICHEL ARANTES SILVA HALAN CALYTON DE OLIVEIRA MAIA VITIMA : PEDRO DINIZ LINHARES JUNIOR ADV ACUS : 53597 GO - UHADAN BORBA DE MATOS 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SENDO MOTIVO JUSTIFICAVEL PARA AUSENCIA O GOZO DE FERIAS OU LICE NCAS QUE NAO OS IMPOSSIBILITEM FISICAMENTE DE COMPARECIMENTO, SOB PENA DE IMPUTACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA AOS FALTOSOS. EM SE TRATANDO DE DEFENSOR DATIVO A INTIMACAO DEVERA SER PESSOAL. CONSI DERANDO QUE A AUDIENCIA E DE CONTINUACAO DEVERA A ESCRIVANIA ATEN TAR-SE AS DISPOSICOES DA AUDIENCIA ANTERIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 OSTA OLIVEIRA, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO EM CINCO DIAS, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO. III PRESTADO O CO MPROMISSO, TERA A INVENTARIANTE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA P RESTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 993 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IV FEITAS AS PRIMEIRAS DECLARACO ES, CITEM-SE OS HERDEIROS E A FAZENDA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 OS DEVIDO A PETICAO JUNTADA PELA PARTE REQUERENTE AS FLS 81 DIANT E DO EXPOSTO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2018 AS 09:30 HOR A S INTIME-SE/CITE-SE OS REQUERIDOS, DEVENDO PROCEDER A CITACAO N O PRAZO LEGAL ESTABELECIDO PELO CODIGO DE PROCESSO CIVEL EM SEU A R TIGO 231 CAPUT E INCISO II; 219 CAPUT COMB