Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

estabelecido pelo codigo - Página 6

  1. Página inicial  > 

164 resultados encontrados para estabelecido pelo codigo - data: 12/08/2025

Página 6 de 17

Encontrado no site

  • Biomédico é investigado por procedimentos estéticos que resultaram em graves consequências para mulheres no DF e em São Paulo
    01/11/2023

  • Servidor público é afastado por suspeita de injúria racial: ‘Comparou meu cabelo à vassoura piaçava’, diz advogada
    04/07/2023

  • MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS: TRF5 MANTÉM CONDENAÇÃO DE EX-DEPUTADO FEDERAL POR CORRUPÇÃO PASSIVA
    09/11/2022

Processos encontrados


TJGO 05/09/2016 - Pág. 2894 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR CONSIGNADO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV CONSGTE : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR ADV CONSIGDO : 2221 DF - RODRIGO BADARO DE CASTRO 43212 GO - ANA CAROLINA GONCALVES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 31266-14.2016.809.0134 VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE F LS. 219 VERSO, UMA VEZ QUE NA

TJGO 10/12/2018 - Pág. 1121 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AO CABO DO EXPOSTO, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO DIRIGIDA A DANIEL S ANTOS DUARTE, PARA REDIRECIONA-LA AO ART. 28 DA LEI N. 11.343/06. FIXO 10 UHD"S AO DEFENSOR, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA IMEDIATAMENTE, EM FAVOR DO ACUSADO; DE VENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. RECONHECIDA POR ESTE JUIZO, COMO IMP

TJGO 10/12/2018 - Pág. 1120 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , O ACUSADO E SEU DEFENSOR , B EM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS; AS TESTEMUNHAS QUE FOREM MILITA RES E SERVIDORES PUBLICOS DEVERAO SER REQUISITADOS JUNTO A AUTORI DADE SUPERIOR, DISPENSANDO A INTIMACAO PESSOAL [ART. 221, 2 E 3 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL], NAO SENDO MOTIVO JUSTIFICAVEL PARA A USENCIA O GOZO DE FERIAS OU LICENCAS QUE

TJGO 18/04/2017 - Pág. 433 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 A DATA DOS FATOS E A PRESENTE (ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL E 38 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL). COMO SE VE, NAO PODEM OS QUERELANTES DELIBERAR POR PROPOR, OU NAO, A SEU LIVRE CRITERIO, ACAO PENAL C ONTRA DETERMINADA PESSOA E EXCLUIR OUTRA(S). CASO ASSIM PROCEDA, HAVERA RENUNCIA TACITA CONTRA OS AGENTES NAO INCLUIDOS NO POLO PA SSIVO. E, DE ACORDO COM O REGRAMENTO ESTABELECI

TJGO 11/09/2018 - Pág. 915 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 13 H00 , OPORTUNIDADE QUE SERA COLHIDO O INTERROGATORIO DO ACUSAD O. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , O ACUSADO E SEU DEFENSOR. O ACUSADO PRESO DEVERA SER REQUISITADO PARA COMPARE CER AO INTERROGATORIO, DEVENDO O PODER PUBLICO PROVIDENCIAR SUA A PRESENTACAO [ART. 399, 1 DO CPP]. EM SE TRATANDO DE DEFENSOR DATI VO A INTIMACAO DEVERA SER PESSOAL [ART. 370

TJGO 28/11/2018 - Pág. 1113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 418691-25.2009.8.09.0076 : 603 : ACAO PENAL : CARLOS HENRIQUE SILVA SIQUEIRA GUILHERME BARBOSA PERES LIMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO 36105 GO - VINICIUS DE ALMEIDA MARQUES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL

TJGO 06/09/2018 - Pág. 1193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280389-35.2017.8.09.0076 : 1087 : ACAO PENAL : JEIBSON MICHEL ARANTES SILVA HALAN CALYTON DE OLIVEIRA MAIA VITIMA : PEDRO DINIZ LINHARES JUNIOR ADV ACUS : 53597 GO - UHADAN BORBA DE MATOS 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDA

TJGO 06/09/2018 - Pág. 1194 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SENDO MOTIVO JUSTIFICAVEL PARA AUSENCIA O GOZO DE FERIAS OU LICE NCAS QUE NAO OS IMPOSSIBILITEM FISICAMENTE DE COMPARECIMENTO, SOB PENA DE IMPUTACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA AOS FALTOSOS. EM SE TRATANDO DE DEFENSOR DATIVO A INTIMACAO DEVERA SER PESSOAL. CONSI DERANDO QUE A AUDIENCIA E DE CONTINUACAO DEVERA A ESCRIVANIA ATEN TAR-SE AS DISPOSICOES DA AUDIENCIA ANTERIOR

TJGO 29/03/2016 - Pág. 3228 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 OSTA OLIVEIRA, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO EM CINCO DIAS, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO. III PRESTADO O CO MPROMISSO, TERA A INVENTARIANTE O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA P RESTAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 993 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IV FEITAS AS PRIMEIRAS DECLARACO ES, CITEM-SE OS HERDEIROS E A FAZENDA PUBLIC

TJGO 16/02/2018 - Pág. 857 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 OS DEVIDO A PETICAO JUNTADA PELA PARTE REQUERENTE AS FLS 81 DIANT E DO EXPOSTO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2018 AS 09:30 HOR A S INTIME-SE/CITE-SE OS REQUERIDOS, DEVENDO PROCEDER A CITACAO N O PRAZO LEGAL ESTABELECIDO PELO CODIGO DE PROCESSO CIVEL EM SEU A R TIGO 231 CAPUT E INCISO II; 219 CAPUT COMB

«
  • 1
  • 2
  • …45678…1617»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo