164 resultados encontrados para estabelecido pelo codigo - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 RNO PROCESSUAL CIVIL, BEM COMO O ART. 1 DA LEI 6.830/80 LEI DE EX ECUCAO FISCAL, DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO CONTIDO A S F L S . 6 8 / 70 . AUTORIZO A ELABORACAO DA RESPECTIVA CERTIDAO PARA QUE A PROPRIA PARTE INTERESSADA PROCEDA A NEGATIVACAO DO DEVEDOR NOS OR GAOS DE PROTECAO AO CREDITO. SANTA HELENA DE GOIAS, 31 DE JULHO D E 2017. ALINE FREITAS DA SILVA J UIZA DE DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AO PENAL DE ROGERIO ROCHA BARBACENA. AS FLS.36/37 FOI ACOSTADA LI QUIDACAO DE PENAS, CONSIGNANDO QUE O REEDUCANDO FAZ JUS AO BENEFI CIO DO INDULTO, PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XIV, DO DECRETO PRES IDENCIAL N8.615/2015. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINIS TERIAL OPINOU PELA NAO CONCESSAO DO BENEFICIO DE INDULTO AO REEDU CANDO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. O AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ADV REQTE : 25384 GO - ALESSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL GA B INETE DO JUIZ WANDER SOARES FONSECA AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N 2 01801462180 DESPACHO DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 _____ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) ASSISTENTE, QUE DIGITEI E SUBS CREVI. SAMUEL JOAO MARTINS VINICIUS DE CASTRO BORGES JUIZ DE DIRE ITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 231234-63.2017.8.09.0076 : 806 : ACAO PENAL : KATIA DE SOUSA PEREIRA JULIO CESAR MARTINS DE AGUIAR RAMOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 37682 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 150900-08.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANA CLARA SOUZA REZENDE VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , CRIMINAL, FAZENDAS PUBLICAS, REGIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 88489-26.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : VALDOMIRO MIGUEL FILHO ACUSADO : VALDOMIRO MIGUEL FILHO ADV REQTE : 12030 GO - CICERO DANIEL DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL PARA CONHECER DOS EMB ARGOS INTERPOSTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA, 3 1/08
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NTE) DIAS APOS A VISTA DE QUE TRATA O ITEM IV DESTE DESPACHO, DEV ERA INFORMAR ESTE JUIZO, DE ACORDO COM OS DADOS DE QUE CONSTAM DE SEU CADASTRO IMOBILIARIO, O VALOR DOS BENS DE RAIZ DESCRITOS NAS PRIMEIRAS DECLARACOES, CASO EXISTAM, CONFORME ESTABELECE O ART. 1.002 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VII) CUMPRIDAS TODAS AS DETERM INACOES ACIMA POSTAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ATE 90 DIAS. CIENTIFIQUE-O, AINDA, QUE DEVERA ADIMPLIR TAMBEM A V ERBA ALIMENTAR VENCIDA DURANTE O CURSO DA PRESENTE ACAO, NOS TERM OS DO QUE DISCIPLINA A SUMULA 309 DO STJ 1 . AS DEMAIS PRESTACOES QUE NAO COMPOE A EXECUCAO PELO RITO ACIMA ESTABELECIDO, DEVERAO SER EXECUTADAS PELO RITO PROPRIO ESTABELECIDO PELO CODIGO DE RITO S. ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) OS HONORAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS PERTINENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE IPO RA, 04/12/2018. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 153171-87.2018.8.09.0076 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PABLO RUAN FERREIRA DIAS ADV REQTE : 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, PARA INQUIRICAO DA T ESTEMUNHA OSMARINO VIEIRA SOUSA , ENDERECO APRESENTADO AS FLS. 10 4. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO A TESTEMUNHA ARROLADA; AS TEST EMUNHAS QUE FOREM MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS DEVERAO SER REQ UISITADOS JUNTO A AUTORIDADE SUPERIOR, DISP