Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 3305 Sem razão. Não merece reforma o item. De plano, a tese que se discute é a imputação de culpa à JUSTIÇA GRATUITA empregadora no ocorrido, para ver-se caracterizada a Insurge-se o ora recorrente contra o r. decisório que indeferiu seu obrigatoriedade de reparação civil, por danos morais e materiais. pleito no tocante a Justiça Gratuita. Na hipótese, o MM

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 759 os anos de 2013 a 2015. Realizada as diligências necessárias pela autoridade policial para a elucidação da veracidade dos fatos, os presentes autos de inquérito policial foram encaminhados ao Parquet, o qual, em face da ausência de elementos mínimos de autoria capazes de ensejar a propositura da competente ação penal, requereu o arquivamento do feito, por falta de justa causa. Os autos vieram con

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 949 Penal - Procedimento Ordinário em: 29/11/2019 DENUNCIADO:MAICON PATRICIO DINIZ DA CUNHA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:E. P. S. C. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO Às fls. 101/102, consta petição do Defensor Público requerendo que seja deferida a visitação do pai, Sr. EDINALDO DA CUNHA do denunciado constante nos autos, haja vist

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 169 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/03/2020 A 19/03/2020 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00034669820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Inquérito Policial em: 19/03/2020 INVESTIGADO:EM APURACAO VITIMA:O. E. . Vistos, etc. O inquérito policial foi instaurado

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 173 Criminal à fl. 254. Cumpra-se. Belém, 19 de março de 2020. Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital RESENHA: 19/03/2020 A 19/03/2020 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00034669820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Inquérito Policial

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1114 JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Inquérito Policial em: 12/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ROSA HELENA PEREIRA MAGALHAES Representante(s): OAB 123456789 DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:LEONARDO FERREIRA FARIAS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:SAMUEL BARBOSA MAGALHAES. Decisão Recebo denúncia ofertada em desfavor dos acusados LEONARDO FERREIRA FA

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1189 DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 8283 - ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação constante nos autos, fica novamente intimada a defesa do réu JORGE DO SOCORRO RAMOS COLEHO a apresentar memoriais,

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 986 entre a conduta do agente e o resultado produzido, razão pela qual se faz ausente as condições da ação, restando prejudicada a pretensão acusatória por falta de justa causa. Neste sentido, sobre a imprescindibilidade de indícios da prática delituosa para a propositura de ação penal, afirma a jurisprudência: PENAL. TRÂNSITO. ACIDENTE. LESÕES CORPORAIS. EMBRIAGUEZ. VELOCIDADE.EXCESSO. DOLO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 932 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/09/2019 A 20/09/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00027362420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Habeas Corpus Criminal em: 20/09/2019 PACIENTE:RAYANNA EURIDICE CAMPOS CORDOVIL IMPETRANTE:MARIO CELIO MARVAO NETO COATO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2607 567 2ª Vara Criminal Processo Digital nº: 1002979-56.2017.8.26.0604 controle 905/17 Classe: Assunto: Procedimento Ordinário - Infrações administrativas Requerente: 1Ministério Público do Estado de São Paulo Requerido: Alessandro Caetano e outros JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SUMARÉ (e-mail: [email protected].