Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 423 EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO AMANCIO DA SILVA, PROCESSO Nº 1502028-34.2017.8.26.0562 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Vicente, Est

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IA. POR ULTIMO, E PRECISO QUE O VEICULO AUTOMOTOR SEJA CONDUZIDO NA VIA PUBLICA. E CLASSIFICADO COMO CRIME COMUM, FORMAL, DE FORMA LIVRE, COMISSIVO (E, EXCEPCIONALMENTE, COMISSIVO POR OMISSAO), I NSTANTANEO, DE PERIGO ABSTRATO, UNISSUBJETIVO E PLURISSUBSISTENTE . POR NAO EXIGIR QUALIDADE ESPECIAL DO AGENTE, QUALQUER PESSOA PO DE SER SUJEITO ATIVO DO CRIME. O SUJEITO PA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 411 qual o CONDENO ao cumprimento - em regime inicial fechado - da pena de 04 (quatro) anos de reclusão. Ausentes os requisitos para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Deixo de determinar o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, ante a revogação do artigo 393, do Código de Processo Penal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 411 qual o CONDENO ao cumprimento - em regime inicial fechado - da pena de 04 (quatro) anos de reclusão. Ausentes os requisitos para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Deixo de determinar o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, ante a revogação do artigo 393, do Código de Processo Penal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 331 P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Paulinia, 25 de novembro de 2014. CARAPICUÍBA 2ª Vara Crim

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 79 Analiso. empregados que não cumprirem com as obrigações previstas no Na inicial, o Autor alega que foi surpreendido com a sua demissão contrato de trabalho. Contudo, tal poder tem limitações, pois a CLT por justa causa, sob a alegação de comparecimento ao trabalho em protege o trabalhador das arbitrariedades que possam ser estado de embriaguez, com o que nã

Caderno único ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2010 Brasília - DF, terça-feira, 15 de junho de 2010 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 7655-5/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOG

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1029 policial militar ROSA ELENA DOS SANTOS MONTEIRO, adentou o banheiro de um anexo do referido local e encontrou EDNA DO SOCORRO SILVA SAKURAI, também aluna e policial militar, falando ao telefone. Nesta ocasião, ROSA ELENA indagou EDNA DO SOCORRO o motivo pelo qual não atendia a seus telefonemas com intuito de cobrar valores concernentes a um empréstimo havido entre as duas. A partir daí, iniciou-se

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 889 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 05/03/2020 A 05/03/2020 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00011992720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Inquérito Policial em: 05/03/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:B. B. F. C. F. E. I. S. . Vistos, etc., Tratam os presentes a

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 825 mensagens não foi a JHENNYFER e sim, a mãe dela, a Sra. LILIANE MONTEIRO DE MOURA. Diante das informações recebidas, os policiais diligenciaram e intimaram a informante para apresentar os URL¿s necessários para a comprovação da veracidade da informação, intimaram a mãe da adolescente ofendida e a LILIANE, mãe de JHENNYFER, para prestar depoimento, contudo, tais diligências restaram infrut�