Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1722 Depoimento de Policial - Valor: - Inteligência: artigo 65, III, “d” do Código Penal, artigo 10, caput da Lei Federal nº 9.437/97. Inexistindo motivos comprovados de suspeição, a palavra dos agentes de segurança tem validade sem restrições, principalmente quando não conhecem o acusado e seus relatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2777 declara que na data do ocorrido era novo em Votorantim. Receberam a denúncia de que havia indivíduos realizando o tráfico de drogas e estariam embalando a droga no endereço. Quando chegaram ao local, o portão da residência estava entreaberto e adentraram a casa para averiguar. A casa estava escura e ima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 528 de apelar em liberdade, pois está presa, desde o dia 12/07/11 (f. 112), ou seja, por tempo superior ao da pena aplicada. Expeçase alvará de soltura clausulado, em favor da ré, com urgência. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no Rol dos Culpados, oficiando-se para suspensão dos direitos polít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1091 Pablo da Silva Bertasol caminhando na esquina. Como já havia denúncias de que os dois estavam envolvidos com o tráfico de drogas, os policiais resolveram abordá-los. O acusado tentou engolir a droga que trazia consigo, mas acabou por cuspi-la, sendo ela apreendida, além da quantia de R$ 102,00 que estava em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 3041 privativa de liberdade em restritiva de direitos. É o breve relatório.Fundamento e decido.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao julgamento do mérito. Não obstante o zelo do culto e combativo membro do Parquet, a pretensão veiculada nesta ação penal é improcedente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1741 Roque Girotto declarou que seu marido era usuário de droga e fazia as aquisições com “Ferrugem”, sendo que já presenciou tais compras. Disse ter presenciado também seu marido ligando para “Ferrugem” duas vezes, sendo que, em uma delas, ele mesmo atendeu o telefone e, em outra, foi pessoa diversa (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 862 jurisprudência_ tem admitido, para esse fim, a aplicação analógica do art. 132 do Código de Processo Civil, segundo o qual admite-se a inocorrência de vinculação para o julgamento nos casos de convocação, licença, afastamento por qualquer motivo, promoção ou aposentadoria.No caso vertente, observa-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1359 realizava o tráfico de drogas há cinco ou seis meses no local. Disse que se houve algum envolvimento seria para que os réus “usassem uma droguinha”, mas que eles não eram traficantes (fls. 304 - registro audiovisual). A testemunha Niceleni Baptista informou ser vizinha da pessoa conhecida pela alcunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 490 autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; 2) nas mesmas circunstâncias de tempo e local, teriam os denunciados se associado para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06; O auto de prisão em flagrante delito foi encamin

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 333 Fernandes de Sousa Júnior e Francisco Benito Silva dos Santos praticaram a conduta ilícita de tráfico de drogas. Muita droga foi encontrada com os delatados Fabiano Cavalcante da Silva, Domingos Sávio Fernandes de Sousa Júnior e Francisco Benito Silva dos Santos, os quais estavam juntos em um veículo, não tendo eles demonstrado nenhuma surpresa com o achado dos entorpecentes