Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 a comunicação da prisão em flagrante, constata-se a materialidade do delito, bem como a existência de indícios de que os indiciados sejam, em tese, os autores das condutas e eles imputadas, conforme declarações do condutor, das testemunhas, dos usuários e do laudo preliminar de constatação da droga juntado ao APF. Segundo consta dos autos, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima de trafic�

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 1ª Turma Criminal N. 0701259-56.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JALES SOUSA PITOMBEIRA. Adv(s).: DF53025 - LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS. A: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIIZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2894 747 fala que está na PROGRESSO . Interlocutor pergunta o que RAFAELA está fazendo e esta fala que foi até lá pegar o dinheiro com o pessoal . Interlocutor pergunta o que aconteceu porque agora a ligação ficou alta de novo. RAFAELA fala que tem horas que coloca o telefone longe da boca.Interlocutor pergunta se RAFAELA está de carro e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2768 conseguiram um mandado de busca e apreensão a ser cumprido na casa do apelante, onde localizaram uma pedra de ‘crack’, papel alumínio, uma carta e um cheque, sendo que este teria sido utilizado para pagamento de drogas ao acusado. Contaram que a quadrilha era comandada por ANTÔNIO AGUILERA, vulgo ‘Toninho Cascão’, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1450 menor ou deficiente físico ou mental; IV - condenada gestante. Quanto à eventual prescrição, ainda que tratando-se de prisão “pena” com trânsito em julgado, possível a análise por ser matéria de ordem pública. Com efeito, nos moldes da manifestação ministerial, o acusado foi condenado à pena de 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3602 requisições sejam para as novas datas, redesignado, para 24 e 25 de novembro de 2021 (09:15h). Solicite-se imediatamente junto à Central de Mandados, a imediata devolução dos mandados de fls. 1276-1295, “PREJUDICADOS”. Ficam MANTIDAS as demais cautelas administrativas indicadas no despacho de fl. 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1379 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2020 Processo 1500819-13.2019.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 4301 238/242). 6.2. Também o réu JOSUEL SILVA MOREIRA, através de seu Defensor constituído, aduziu pedido de revogação da prisão preventiva, ou substituição desta por medidas cautelares, argumentando, em síntese, a ausência dos requisitos para a decretação da prisão preventiva, fazendo menção, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2319 autos do mandado ou da carta precatória, todavia, caso escoado o prazo legal sem apresentação da peça defensiva, ainda assim será concedida oportunidade para tanto à Defesa (constituída ou nomeada pelo convênio OAB/PGE), em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2825 seguros, coerentes e sem desmentidos Local de venda indicado pela corré Ausência de motivos para duvidar da veracidade dessas palavras Responsabilidade comprovada Condenação mantida (TJSP, Apelação nº 0004898-85.2010.8.26.0073, Rel. Alexandre Almeida, j. 13.03.2013).Crime de tráfico Quadro probatório qu