Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3345 embora haja comprovação de que os acusados exerciam o tráfico de entorpecentes, inexistem provas suficientes de que eles pretendiam perpetrar a narcotraficância em caráter permanente. Isto porque não houve prévia investigação policial, onde fosse mapeado com precisão as divisões de incumbências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 660 acusado Aldair negou os fatos. Declarou que é perseguido pelo policial Moacir. Disse que desconhece os outros acusados e acredita que começou a ser perseguido em virtude de seu documento de identidade ter sido encontrado em um ponto de venda de drogas. Alegou que é apenas usuário e acrescentou que Moacir tento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 976 LOUCO pergunta a HERNANDES se GORDÃO possui ‘gordura’, porém lhe é respondido que tal assunto só é tratado pessoalmente, e repassa o aparelho a TIO CHICO que marca encontro pessoal na “quebrada do BAHIANO”. (...) [fl. 157] 83. O próprio PATO LOUCO situa-se no bando: Você viu o que aconteceu com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 874 102, III da Normas de Serviço, certificando-se que os dados do feito foram corretamente lançados no S.A.J.. Certifique-se, outrossim, quanto a regularidade da numeração das folhas dos autos e sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1902 Palermo, em seu art. 2º, considera como grupo criminoso organizado aquele ‘existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves’ (In Crime Organizado e Proibição de Insuficiência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 124). Para ilus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 849 adolescente CAIO BERNASCONI BRAGA, acompanhado de seu Advogado ao ser ouvido nas dependências da Delegacia de Polícia Federal de Bauru disse: “possui renda de seu trabalho no comércio de veículos, onde é sócio de seu pai, que sua renda média mensal é em torno de R$ 1.200,00 a R$1.500,00; que possui um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 913 21h30min, na Rua Pereira de Rezende, 333, defronte à Delegacia de Polícia da cidade de Igaraçu do Tietê, trazia consigo e transportava, para fins de entrega a consumo de terceiras pessoas, 10 (dez) invólucros de maconha, totalizando aproximadamente 08g (oito gramas), substâncias que determinam dependênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 1062 finais. - Advogados: SANDRA MARA FREITAS - OAB/SP nº.:127529; Processo nº.: 071.01.2010.033352-4/000000-000 - Controle nº.: 001643/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE MOREIRA e outros - Fls.: 0 - VISTOS.ANA CAROLINA SILVA AUGUSTO, TIAGO LUCAS CEZAR e LUIZ HENRIQUE MOREIRA foram denunciados pelo M

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1363 275 nos autos virtuais). Destarte, as testemunhas da acusação comprovaram, de forma segura, que os denunciados Cinara Ingrid de Oliveira Mendes e José Arnoldo Oliveira de Matos estavam no ato ilícito de manter em depósito, para comercialização, os entorpecentes apreendidos. Além do mais, o réu José Arnoldo Oliveira de Matos, na fase extrajudicial, confessou o tráfico de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1277 290 ao crime de tráfico de drogas. No referente ao delito de associação para o tráfico, também restou ele comprovado, já que a prova demonstrou um vínculo associativo entre Marcelo Lima Silva e Sâmia Alves Pereira, para a mercância de droga (trechos transcritos acima). As testemunhas da denúncia esclareceram que: Marcos Vinicius Coelho Sá Marrocos: “... que a ré confes