992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 10/08/2025
Página 4 de 100
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 L DE N 201801293036, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBR E EVENTUAL CONDENACAO OU SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVIN DA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. IN TIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, INCL USIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. EXPIRADO O PRAZO, OFICIE-SE O JUIZ O DA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE GOIANIRA/GO SOLICITANDO IN FORMES ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, BEM COMO SE ELE FORA BENEFICIADO COM ALVARA DE SOLTURA. APOS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCES SUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 188624-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR AIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 STRO QUE CONSTA O SEGUINTE ENDERECO DO REEDUCANDO: RUA BANDEIRANT E, I, N. 1429 CENTRO, ESTREITO/MA. DEIXO DE OFICIAR AO JUIZO DA C OMARCA DE ESTREITO/MA EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, REST RITIVA DE DIREITOS, NAO DEMANDAR RECOLHIMENTO EM PRESIDIO. CUMPRA M-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. NR. PROTOCOLO : 65382-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ___________________ PROCESSO: 201701427103 REU: VALDIRON FRANCISC O DOS SANTOS DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE AO HOSPITAL SAMARITAN O DE GOIANIA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ALTA HOSPITALAR DO RE EDUCANDO VALDIRON FRANCISCO DOS SANTOS , SE ESTA REALMENTE OCORRE U EM 13.10.17. EM CASO POSITIVO, OFICIE-SE AO IPASGO SOLICITANDO INFORMES QUANTO AOS SERVICOS MEDICOS DISPENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TENCIADA PERMANECEU PRESA PROVISORIAMENTE EM RAZAO DOS FATOS NARR ADOS NA ACAO PENAL DE N. 201204133292. COM A RESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, INCLUSIVE PARA MANIFESTACAO ACER CA DO PEDIDO FORMULADO NO 1 IE. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUS OS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 306277-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO EDUARDO MOREIRA DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 IZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 18723-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CAMILLA LEANDRO MOTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ______________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 STADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 11/05 /2018 14:02:19 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 15532-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER DE SOUSA NOLETO VITIMA : FELIPE BATISTA BARBOSA DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 272777-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALVARO ALVES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AU TOS DE N 201602727770) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART . 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ATE O ADVE