992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 A DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 28/06/2017 18:17:27 VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 143427-13.1999.8.09.0051 ( 199901434271 ) AUTOS NR. : 417 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PEDRO ALVES DE LIMA ACUSADO : JOAO BATISTA DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), NO P RAZO DE 05 (CINCO DIAS) A CONTAR DESSA INTIMACAO, A FIM DE REGULA RIZAR O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. EM S EGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AO S 15/09/2017 08:59:48 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUX ILIAR PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 196611-64.2017.8.09.0175 1139 EXECUCAO PENAL JO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 A VEPEMA, BEM COMO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA PELA 8 VARA CRIMINA L DE GOIANIA - GO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MAN IFESTAR ACERCA DE EVENTUAL SUSPENSAO DA EXECUCAO. NA OPORTUNIDADE , OFICIE-SE A 8 VARA CRIMINAL ENCAMINHANDO COPIA DO DOCUMENTO DE FL. 30 DO RP, INDICANDO, INCLUSIVE, QUE EVENTUAL RECAMBIAMENTO DE VERA SER FEITO POR ORDEM DAQUELE JUIZO, HAJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ___________________ PROCESSO: 201204215990 REU: GILBERTO FERREIRA CAVALCANTE URGENTE!!! DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 173 DO RP, OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMES ACERCA DA REGULARIDADE DO APENADO N O CUMPRIMENTO DA PENA E O ENDERECO ATUALIZADO CONSTANTE EM SEU PR ONTUARIO. CONSTE-SE NO OFICIO QUE O APENADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 OMENTO EM QUE O APENADO RECEBER ALTA. DECORRIDO O PRAZO E COM A R ESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PE NAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTA CAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. EM FACE DO PRINCIPIO D A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO , NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ORMES ACERCA DA REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DAS PEN AS. EM CASO DE REGULARIDADE, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PO R 90 DIAS, VINDO CONCLUSOS EM CASO DE IRREGULARIDADES OU INCIDENT ES. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA AC ERCA DESSA DECISAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2018. LION ARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 , MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM , CONFO RME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. DO RP. ESTANDO IRREG ULAR , CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CO PIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESSA FORMA, INTIME-SE O REEDUCANDO, NO ENDERECO INFORMADO NOS A UTOS, PARA COMPARECER NESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CONTAR DESSA INTIMACAO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DAS CON DICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB PENA DE DEVOLUCA O DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, DEVERA E STE CARTORIO CERTIFICAR NOS AUTOS ACERCA DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 RUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. G OIANIA-GO, 02/05/2017 18:20:14 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 246829-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCOS BUCARIM C