992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 119622-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO RAFAEL VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INTIMI-SE O ADV PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR A CERCA DO RELATóRIO DE LIQUIDAçãO DE PENAS àS FLS. 70/71. NR. PROTOCOLO : 356302-85.2015.8.09.0175 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA, FAZ ENDO A CONCLUSAO EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO INFO RMACAO DE IRREGULARIDADE. NR. PROTOCOLO : 329493-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1568 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO FERREIRA WASSERBAUER VITIMA : VALDIVINO LUIZ DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 3874-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEONICE ARAUJO GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFI CIO. GOIANIA-GO, 08/08/2018 08:32:49 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272609-72.2016.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503777361 REU: DIEGO DA SILVA SO USA DESPACHO/OFICIO 2018 EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. RETRO-VERSO , OFICIE-SE AO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, EM QUE TRAMITARAM AS ACOES PENAIS PROTOCOLIZADAS SOB OS NS. 201301900162 E 201700228565, SOLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERV E COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 22/11/2017 10:55:08 LIONARDO JOSE DE O LIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 373327-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA SILVA DE ALMEIDA VITIMA : ROSIMAR DE LIMA FERREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 396337-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO DE MELO DOURADO TAVARES VITIMA : JORIVE TAVARES JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AU TOS DE N 201603963370) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART . 116, PARAGRAFO UNICO DO CP ATE O ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 A-GO, 07/07/2017 09:21:53 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 117213-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIVANILDO RODRIGUES DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 AND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A OFICIAR A 4 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, SOLICIT ANDO INFORMES ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO NOS AUTOS DE N. 310408-59.2016.8.09.0011, BEM COMO EVENTUAL ALVARA DE SOLTU RA EXPEDIDO EM SEU FAVOR. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS EM FACE DO PR INCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 RETUDO SE ELE CUMPRE PENA NAQUELA COMARCA E O ENDERECO POR ELE FO RNECIDO. COM OS INFORMES, VISTA AO MNISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TACAO. APOS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFIC