992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EDUCANDO. NA OPORTUNIDADE DEVERA ESTA SERVENTIA ENVIAR COPIA DA D ECISAO DE FLS. 41/42 E DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 53/54, TODOS DO RP. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CIN CO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. COPIA DESSE DESPAC HO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A GERENCIA DE MONITORAMENTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMES ACERCA DA REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO D A PENA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, AOS 18/07/2017 15:35:35 VITO R FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 106810-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI FERNANDES SILVA SANTOS VITIMA : RAFAEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUT OS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INFOR MES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,01/11/2017 16:59:31 CRISTIAN E MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIAN IA-GO, 19/12/2017 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267667-60.2017.8.09.0175 : 1943 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : ROMUALDO DE MAGALHAES CASTRO DIEGO EVANGELISTA PAIVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O / OFICIO N. __________/2018 DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AG ENTE(A) DIVINO PEREIRA RODRIGUES , OFICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EX TRAJUDICIAL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) D IVINO PEREIRA RODRIGUES , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E M PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 USTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANI A-GO, 17/01/2019 14:16:58 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 251945-83.2017.8.09.0175 1683 EXECUCAO PENAL EDILSON ALVES DA SILVA COLETIVIDADE 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA 21736 GO - ROBERTO WAGNER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ESPECIFICOS ACERCA DA QUANTIDADE DE HORAS DE SERVICOS PRESTADOS P ELO REEDUCANDO WADSON SAMUEL DE MORAIS NO MES DE JANEIRO DO CORRE NTE ANO. TAIS INFORMACOES DEVERAO SER PRESTADAS NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS E COM BASE EM OUTRO DOCUMENTO QUE EVENTUALMENTE TENHA SIDO ASSINADO PELO REEDUCANDO NAQUELA UNIDADE. DEVERA A SERVENTIA ENVIDAR ESFORCOS APRA OBTER OS INFORMES SUPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 . INTIMEM-SE. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140349-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAFAEL MARTINS CUNHA BELEM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 43/45 DO PEP FOI EFETIVADA, NO S ENTIDO DE OFICIAR A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTICA P ARA DEDUCAO DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA COMO PRESTACAO PECUN IARIA. NA OPORTUNIDADE O CARTORIO DEVERA ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 43/45. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDA DE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 E GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA, 21 DE JULHO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 53208-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS MAEL BITENCOURT SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR