992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201303576761 REU: JOSE CLAUDY GOMES DA ROCHA JUNIOR DESPACHO/OFICIO 2018 ACATANDO O PARECER MINISTER IAL, OFICIE-SE OS JUIZOS DA 3 E 10 VARAS CRIMINAIS DE GOIANIA - G O, COM URGENCIA , SOLICITANDO INFORMES DAS DATAS DOS TRANSITOS EM JULGADO, PARA A ACUSACAO, DAS SENTENCAS ABS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201800250236 REU: MARCIO CLEY DA SI LVA DESPACHO/OFICIO 2018 ACOLHENDO PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ADV ACUS : 34825 GO - DALLYLA CAETANO DE SOUZA SILVA DESPACHO : DESSA FORMA, REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR ANTONI O MANOEL MAGALHAES NETO AS FLS. 24/VERSO DO RP, COM RESPECTIVA BA IXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). EXPECA-SE O CO MPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE ANTONIO MANOEL MAGALHAES N ETO, A SER CUMPRIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM, CP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201600422866 NOME : DOUGLAS ALVES DOS SANTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CA RGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 LILIAN ARAUJO DE SOUSA , OFICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EXTRAJUDICI AL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) LILIAN ARA UJO DE SOUSA , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). APOS, A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201400831223 REU: CLEBES DA SILVA S ANTOS DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE A 3 VARA CRIMINAL DESTA COMA RCA SOLICITANDO, EM CARATER DE URGENCIA, A GUIA DE EXECUCAO REFER ENTE A CONDENACAO PROFERIDA NOS AUTOS DA ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N. 201592241549. COM A JUNTADA DA REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701728111 REU: LUIZ ALVES DOS SA NTOS DESPACHO/OFICIO 2017 ACATANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. R ETRO, OFICIE-SE O JUIZO DE PASSOS -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 299665-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEORGE MICHAEL SIQUEIRA VITIMA : LOJA NOVO MUNDO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1701355749) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A 5 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 E DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QU E DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. NR. PROTOCOLO : 145832-13.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GABRIEL DIAS DE SOUSA DESPACHO : DECISAO / OFICIO _______/2017 CUIDAM-SE O