992 resultados encontrados para este decisum serve como - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201601732680 REU: CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ SOUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ACUSADO : FELLIPE ALVES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S USPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO ATE EVENTUAL CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603769875 REU: ELI DA SILVA OLIV EIRA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL D ESTA COMARCA, EM QUE TRAMITOU A ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201800427594 REU: LUCIANO MORAIS SI LVA DESPACHO / OFICIO N. ________/2018 OFICIE-SE O JUIZO DA COMAR CA DE CACU/GO, SOLICITANDO QUE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DO PRADO, DESTA COMARCA SOLICITANDO CERTIDAO DE OBITO DE MATRICUL A 024919 01 55 2017 4 00527 146 0105576 18, PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 10 7, I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUI DA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). EM FACE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 E ESTA VEPEMA SOBRE EVENTUAL CONDENACAO OU SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUAL QUER NOTICIA ADVINDA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS A UTOS CONCLUSOS. INTIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR D ESTA DECISAO, INCLUSIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDADE, C OMPARECA IMEDIATAMENTE A ESTA VEPEMA (1 AND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200905175411 REU: EVERALDO DE FREIT AS ALVES DESPACHO/OFICIO 2017 FACE A INFORMACAO DA PRISAO CONSTAN TE A FOLHA RETRO, REQUISITE-SE O(A) SENTENCIADO(A) EVERALDO DE FR EITAS ALVES , JUNTO A CASA DO ALBERGADO, PARA AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO A SER REALIZADA NO DIA 19.10.2017 AS 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SEIS) MESES DA SUSPENSAO. O REEDUCANDO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO EM AUDIENCIA ADMONITORIA REALIZADA NESTE JUIZO, FL. 6 DO RP. CONS TA NOS AUTOS O REEDUCANDO CONCLUIU A PRESTACAO DE SERVICOS A COMU NIDADE, CONFORME INFORMACAO E RELATORIOS DE FREQUENCIA DE FLS. 08 /13 DO RP. DESSA FORMA, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE DEC URSO DO PERIODO DE PROVA DO SURSIS PENAL, 02
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603731932 REU: SONIA SILVEIRA BR AGA DESPACHO/OFICIO 2019 SONIA SILVEIRA BRAGA , QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1600757000) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE O JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA CO