498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 27407/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015510 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 16736-78.2011.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 IZACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABALHO; IX - HIGIENE PESSOAL E ASSEIO DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. COMETE FALTA GRAVE, O R EEDUCANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: I - INCITAR OU PARTI CIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM O
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 9365 ADVOGADO ANTONIO GUSTAVO MARQUES(OAB: 210741/SP) O MÉRITO quanto ao pedido de expedição do alvará judicial para levantamento do FGTS, nos termos do art. 487, I, do CPC; julgo RESOLVIDO O MÉRITO quanto às pretensões condenatórias anteriores a 24.02.2010, nos termos do art. 487, II, do CPC, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados Intimado
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ROPRIEDADE DO CELULAR RELACIONADO NO TERMO DE DEPOSITO, DE FLS. 9 3, E REQUERER A RESTITUICAO, SOB PENA SER AUTORIZADA A DOACAO A E NTIDADE CONVENIADA E/OU DESTRUICAO. OFICIE-SE, AINDA, A DENARC (F LS. 121), DETERMINANDO, EM TRINTA DIAS, A INCINERACAO DA DROGA VI NCULADA A ESTE PROCESSO. ISENTO, POR FIM, O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TA. NAO MAIS SUBSISTINDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, DETERMIN ANDO A IMEDIATA EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, UMA VEZ QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ESTABELECIDO FOI O ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1266 - Vistos. Fls. 261: Defiro, excepcionalmente, a renovação do termo de guarda por mais 180 (cento e oitenta) dias, esclarecendo ao requerente que eventuais pedidos desta, e de qualquer natureza, deve ser realizado pela patrona constituída nos autos. Expeça-se o necessário. No mais, aguarde-se o retorno das Cartas Preca
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1102 475, parágrafo segundo do Código de Processo Civil- Pressuposto de admissibilidade recursal ausente- Interposição de agravo retido- Inadmissibilidade nos termos do artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil- Recursos não conhecidos. Relator- Desembargador Gonzaga Franceschini (Proc. Nº. 0006402-
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1201 Unidade Guaianazes II e ainda de ter contato direto com os internos de qualquer unidade da Fundação Casa, bem ainda o afastamento provisório das funções e de qualquer função que envolva contato direto com os internos dos funcionários R N d S J, M B e E O d S, determinando-se ainda que a Fundação Casa informass
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1140 BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP) Processo 0086690-96.2018.8.26.0100 (processo principal 1094426-85.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - P.S.P. e outro - Intimação Município de São Paulo acerca de fls.230/231. - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GAS
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1103 Processo 1118952-19.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo não ter a autora promovido os atos que lhe competiam, nos termos dos artigos 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários s