498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 760 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA GONZAGA ARNONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2015 Processo 1007733-69.2015.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 828 Processo 0030799-37.2011.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. - Vistos. Acórdão de fls. 77/93: Ciente, cumpra-se. Aguarde-se por 10 (dez) dias eventuais manifestações das partes. No silêncio, arquive-se com as nossas formalidades legais. Int. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério P
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1800 se certidão de objeto e pé. Quanto à extração de cópias, esta deverá se dar às expensas da parte. Os autos encontram-se desarquivados e em cartório para consulta, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem ao arquivo. Intime-se pelo meio mais célere. - ADV: CRISTIANO REIS CORTEZIA (OAB 177429/SP) Processo 00637
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1038 Processo 1014717-11.2018.8.26.0053 - Tutela - Fornecimento de Medicamentos - L.T.S. - F.P.E.S.P. - - P.M.S.P. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação e suas razões (fls. 141/153), dê-se vista dos autos à parte autora e após, ao Ministério Público para, querendo, se manifestarem. Após, não havendo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 800 Processo 1024963-27.2015.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - T.B.A.L. - Vistos. Págs 28/32: Anote-se. Diga o requerente sobre a contestação. Após , dê-se vista ao M.P. e voltem conclusos. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1025009-16.2015.8.26.0100 - Procedimento ordinário -
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1276 Processo 0037651-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1029002-43.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - I.A.P. - Vistos. Fls. 32: ciente. Considerando ser o valor da dívida inferior ao previsto no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), caberá agora ao e
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1550 do Novo Código de Processo Civil. Sem arbitramento de honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1126507-53.2018.8.26.0100
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1126 Processo 1134639-70.2016.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. ...Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CONSIDERANDO QUE A DEFESA EM SUA PETICAO DE FL. 567 NAO SE MANIFE STOU SOBRE A DETERMINACAO CONTIDA A FL. 565, DE-SE NOVA VISTA. CU MPRA-SE. LUZIANIA, 20 DE AGOSTO DE 2015. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 465377-03.2009.8.09.0100 ( 200904653778 ) AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCELINO PEREIRA DE SOU
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1202 Notifique-se a Autoridade reputada coatora para prestar as informações que entender cabíveis no prazo de 10 (dez) dias, conforme o artigo 7°, inciso I, da lei n° 12.016, de 10 de agosto de 2009. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se a impetrante. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.