498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 13/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1069 272, que discrimina o destino de cada acolhido, não há mais necessidade de acompanhamento por este processo, portanto, declaro extinto os presentes autos. Dê-se ciência aos setores e Ministério Público. Após, arquivem-se. - ADV: JANICE MASSABNI MARTINS (OAB 74048/SP) Processo 0083489-33.2017.8.26.0100 (processo p
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 856 Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Especial, para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. São Paulo, 29 de maio de 2015. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0055175-19.2013.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J.S
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 868 Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1029062-21.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Adryel Gustavo Santos Koso - VISTOS. Intime-se pessoalmente o impetrante, na pessoa da sua representante legal, para que se manifeste em 10 (dez) dias
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 890 as nossas formalidades legais. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/SP) Processo 0000843-39.2012.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.S.A.R.R. - Vistos. Decisão Monocrática de fls. 92/94: Ciente, cumpra-se. Aguarde-se por 10 (dez) dias eventuais manifestações das part
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1133 JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo não ter a autora promovido os atos que lhe competiam, nos termos dos artigos 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arq
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1206 do provimento CG nº 16/2016. - ADV: CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), ISABELLA CARDOSO RIBEIRO (OAB 411913/SP) Processo 1044852-06.2018.8.26.0053 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - V.M.A.L. - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 933 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Praça João Mendes s/nº, Sala 325/331, Centro - CEP 01501-000, Fone: (11) 2171-6500, São Paulo-SP - E-mail: [email protected]. gov.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min JUÍZO DE D
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1062 FREITAS BEZERRA (OAB 282845/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP) Processo 1031660-59.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo não ter a autora promovido os atos que lhe competiam, nos termos dos a
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1069 havendo, ainda, súmula do E. Tribunal de Justiça a respeito do tema. Nesse sentido a jurisprudência da E. Câmara Especial do Tribunal de Justiça: “Ação de obrigação de fazer- Concessão de vaga em creche- Sentença que transitou em julgado para as partes- Valor de alçada inferior ao previsto no artigo 475, pa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1169 EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo não ter a autora promovido os atos que lhe competiam, nos termos dos artigos 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquive-se este