498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 958 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA GONZAGA ARNONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2016 Processo 0070832-98.2013.8.26.0100 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - A.P.P.M. e outro - Vistos. Fls. 74
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1092 Relator- Desembargador Gonzaga Franceschini (Proc. Nº. 0006402-87.2011.8.26.0010). E, além disso, conforme já exposto acima, há súmula do E. Tribunal de Justiça (nº.65) sobre o tema. Nesse sentido, o voto proferido no processo de nº. 000843635.2011.8.26.0010, do Excelentíssimo Desembargador Guerrieri Rezende que ne
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 879 sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito.Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas.P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1023505-38.2016.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos. ...Isto pos
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 943 resolução do mérito, persiste à Defensoria Pública o direito aos honorários sucumbenciais, que ora arbitro em R$ 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, visto que ao tempo da propositura da ação existia interesse processual do autor e justificativa da atuação profissional. Transitada em julgado, arquive
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 936 - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1053869-61.2014.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - N.M.M.O. - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por N.M.M.O., representada por sua genitora N.C.O.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 954 pleiteado de 30 (trinta) dias para atendimento ao determinado à fl. 38.Int. Ciência à Defensoria Pública e ao M.P. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1105026-39.2015.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.A.R. - S.S.M.S.P. - - S.E.S.S.P. - Vistos. ...Diante do exposto, julgo pr
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 937 ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1084177-17.2013.8.26.0100 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - G.S.M. e outro - Os requeridos G.S.M. e L.B. devem comparecer ao Setor Psicossocial deste Juízo, aos 13 de janeiro de 2016, às 14:30 horas, para entrevistas e ava
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2033 473 escoado o prazo para tanto, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após tornem-me os autos conclusos para sentença. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP) Processo 1088245-73.20
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1047 Processo 1006844-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.S.P. e outro - Vistos. Fls. 82/83: ciente. Aguarde-se o cumprimento de fls. 81. - ADV: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP) Processo 1029109-72.2019.8.26.0100 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1139 ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP) Processo 1093119-96.2017.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo não ter a autora promovido os atos que lhe competiam, nos termos dos artigos 485, III, do Novo Código de Processo