498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1169 Teatro Renault, situado à Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 411, bairro Bela Vista, São Paulo/SP. esclarecendo que para os menores que se fizerem acompanhar desnecessária a autorização judicial. Servirá a presente DECISÃO, por cópia digitada, como alvará. Observo que a expedição do alvará para o dia 23/10/2018 fic
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1091 cumprimento da obrigação ora reconhecida. Deixo de remeter os autos à E. Câmara Especial para reexame necessário da decisão, uma vez que a presente ação se enquadra nas exceções descritas no art. 496 do CPC. Nesse sentido há súmula do E. Tribunal de Justiça (nº.65) sobre o tema. O voto proferido no processo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1261 Santos - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 248: Defiro. Intime-se a parte autora pessoalmente, na pessoa de seu representante legal, para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 982 Processo Civil- Pressuposto de admissibilidade recursal ausente- Interposição de agravo retido- Inadmissibilidade nos termos do artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil- Recursos não conhecidos. Relator- Desembargador Gonzaga Franceschini (Proc. Nº. 0006402-87.2011.8.26.0010).E, além disso, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 936 certifico que estes autos foram distribuídos em 25/11/2015 . REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL deverá ser protocolado no prazo de 48 horas da publicação desta distribuição, nos termos dos Art. 18 - Parágrafo único e do Art. 22 da Resolução nº 589/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformi
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1689 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0008658-14.2017.8.26.0100 - Habilitação para Adoção - Seção Cível - K.N.M. e outro - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1022 atraso na entrega do produto devido à necessidade de importação (fls. 189/191), a empresa cujo orçamento fora apresentado também conta com o produto “fora de estoque” (fls. 199). Int. Publique-se. - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), ARIANE DA SILVA THEODORO VALIA (OAB 320772/SP), ANA PAULA FERR
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1166 Nº 0100592-34.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerido: NIVALDO ANTONIO DE ARAUJO - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação do DD. Presidente e dos MM. Juí
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 783 às 15:30 horas .Junte-se a estes autos os relatórios produzidos pelos setores técnicos nos autos do acolhimento institucional. Intime-se. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP) Processo 1082794-96.2016.8.26.0100 - Autorizaçã
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 819 JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 267, VI, do Código de Processo Civil. Em que pese a extinção do feito sem resolução do mérito, persiste à Defensoria Pública o direito aos honorários