498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1303 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000049-23.2019.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru Requerente: Naina Manauara Reis Gonçalves - Requerido: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo - Não conheceram o recurso, por V. U. - EM
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1562 SP), SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP), EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI (OAB 315557/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1041017-29.2019.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1333 (OAB: 283015/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) Nº 0100712-72.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Fernandópolis - Reclamante: Dinês Rosa da Silva Pagotto - Reclamado: Colégio Recursal - Fernandópolis - Interesdo.: São Paulo Previdência - SPPREV - Manifestem-se as partes no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 946 e JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito.Tr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1163 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2018 Processo 0003823-46.2018.8.26.0003 - Guarda - Seção Cível - S.V.O. -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1138 processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1126470-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido po
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1237 pela Fazenda Pública a fls. 196/204.Int. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Advs: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INF�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 939 para retirada pelos requerentes) - ADV: CARLA VERÔNICA RODRIGUES LEITE (OAB 217471/SP) Processo 0034651-35.2012.8.26.0100 - Guarda - Seção Cível - M.L.R. - Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC. Ciência ao MP . Após, procedidas as anotações e medidas de p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1282 realizará entre os dias 16.09.2016 e 25.09.2016, em imóvel residencial situado à Rua 13 de maio, 483, Bela Vista, São Paulo - SP.Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará. Arquivem-se oportunamente estes autos com as cautelas e anotações de praxe.Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: HELENA ARTIMONTE R
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1118 no artigo 98 do E.C.A., pelo que fogem estes autos da competência absoluta deste Juízo da Infância e Juventude. Remetamse os autos, pois, para distribuição livre para uma das Varas Centrais da Família e Sucessões, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA (OA