Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 1115 sobre a contestação de fls. 29/31, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1064184-80.2016.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 897 500,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do CPC, visto que ao tempo da propositura da ação existia interesse processual do autor e justificativa da atuação profissional. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1118 insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes”. Ante o exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, porquanto manifestamente improcedente, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil”. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: VIVI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1086 FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 1010153-08.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.S.P. - Isto posto, em que pese a manifestação do Ministério Público, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1179 cadastro do sistema SAJ. Informem os requerentes se o último Termo de Guarda expedido pela Vara da Infância e Juventude de Itaquaquecetuba permanece válido. Com a resposta, tornem conclusos. Sem prejuízo, em se tratando de pedido previsto no artigo 50, §13, II do ECA, aos Setores Técnicos para realização dos estud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1577 Processo 0069212-41.2019.8.26.0100 (processo principal 1121200-21.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - C.L.V. - P.M.S.P. - Vistos. Constatando que o Município de São Paulo, devidamente intimado (fls. 16), não apresentou impugnação à execução (honorá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1176 415657/SP) Processo 1051379-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.S.P. - Vistos. Certidão de fls.40: ciência ao requerido. Após, publique-se o despacho de fls.35 e aguarde-se a manifestação da autora, já intimada. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2964 acusatória.3- Com relação ao delito de lesão corporal leve, aguarde-se a apresentação da representação ou decurso do prazo decadencial. Cumpra-se. - ADV: JULIANA FREIRE DE ALMEIDA (OAB 255761/SP) Processo 0000013-21.2016.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacion

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1359 hut” que se realizará em uma única diária a ser definida, no período de 01 a 02 de Fevereiro de 2019, em prédio comercial, situado à Rua Jorge Chammas, nº 231, Vila Clementina - São Paulo/SP. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará. Arquivem-se oportunamente estes autos com as cautel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1231 sumulada nesta Corte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas