498 resultados encontrados para este processo. isento - data: 10/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1149 Galizia - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Vivian Munhoz Foramiglio Minelli (OAB: 321579/SP) - Mateus de Oliveira Ramos (OAB: 263974/SP) - Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL C
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 5168 recolhimento, estritamente para este processo, isento o(a) Reclamante nos temos da lei. Sentença Processo Nº RTSum-0010133-85.2018.5.15.0145 AUTOR ANDREIA REGINA GOMES ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITATIBA RÉU ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA RÉU DEISE CRISTINE COSTA BARBOSA ME Dê-se BAIXA e ARQUIVEM-SE os au
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1154 honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: VERA LUCIA CARDOSO FURTADO (OAB 372548/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1123091-77.2018.8.26.0100 - Procedimento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 OBSERVADA A PROPORCIONAL IDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS- MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (U M TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO E CONOMICA DO REU ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O R EGIME ABERTO COMO O
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1116 agir superveniente, nos termos dos artigos 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários sucumbenciais, tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito.Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas.P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 22
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 UAPO, 25 DE JANEIRO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREIT O ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ========
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 852 da atuação profissional. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1122793-27.2014.8.26.0100 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.H. - - F.S.H. Vistos. Certifique-se em relação
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1207 próximo de sua residência. Na hipótese de creche em local não próximo à residência da autora, ou seja, há mais de dois quilômetros, concedo transporte publico gratuito às crianças, a fim de garantir o transporte delas até o local. Custas na forma da lei. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 968 das informações juntadas, manifeste-se o Impetrante para que confirme o cumprimento da liminar. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA HAKIM (OAB 130783/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/ SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP) Processo 1079536-10.2018.8.26.0100 - Pedido de M
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1090 do Código de Processo Civil”. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP) Processo 1096038-24.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.F.L. - E.S.P. - - P.M.S.P. - Vistos. Ante a interposição de recurso de