Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1234 afetivos entre cônjuges ou companheiros, persistem para ambos, como genitores, os deveres inerentes ao poder familiar. O elo da filiação é perene e, aos pais não cabe a insensatez de tomar os filhos como instrumento de vingança, por maiores que sejam os ressentimentos emergentes da ruptura da conjugali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 452 do agravo de instrumento. - ADV: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP), CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP), FELLIPE IZAIAS DE ARAUJO (OAB 358003/SP) Processo 0001473-77.2020.8.26.0274 (processo principal 1000247-54.2019.8.26.0274) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 480 executado(s), após certificada a ausência de impugnação à penhora, lavre-se auto de adjudicação e expeça-se o necessário para a entrega do(s) bem(s) ao credor-adjudicatário (art. 877 do CPC). 7. Ressalte-se, por fim, que não há que se falar em suspensão do processo executivo (artigo 921, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 523 tentativa de conciliação, pois o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da instrução processual. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1000631-51.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Devanir Vigilato - Tendo em vista que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 880 Cardoso da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Proc. 488/13) - Vistos Proc. Nº 488/13-d. 1- CITE-SE o INSS, inclusive para acompanhamento da perícia prévia, ciente de que, após a juntada do laudo, será aberto prazo para apresentação da defesa (art 297 do Código de Processo Civil). 2- NOMEIO, como per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1045 Lei nº 1.060/50, voltada à proteção dos realmente miseráveis, no sentido da injustiça e pobreza caminhando juntas. A situação da parte autora é diversa e está longe de caracteriza-la como pobre na acepção estrita da lei. 2- Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de agravo de instrumento. 3 APÓS, Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1193 a competência dos Juizados Especiais” (Súmula 30 do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciária de Rio Claro); “A perícia é incompatível com o rito da Lei 9.099/95 e afasta a competência dos Juizados Especiais” (Súmula n.16 do Colégio Recursal da Circunscrição de Piracicaba); Nesse passo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1461 Os requeridos alegaram falta de interesse processual por parte do demandante, haja vista que ingressou em juízo sem antes formular pedido administrativo postulando o fornecimento do medicamento ora pleiteado. Não comporta acolhida a prefacial agitada. Ora, os requeridos apresentaram contestação postulando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1223 supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização dos devedores deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1542 valor da tarifa, tal como lançada no contrato firmado entre as partes. Assim se afirma porque ele pugnou pela incidência de juros capitalizados sobre o valor da tarifa, de modo que, para a apuração de tal valor e conseqüente apreciação do pedido condenatório no importe de R$ 2.175,38, faz-se necessá