Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 538 aprovação do Ministério Público (fls. 59), satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na forma dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Se for o caso, expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura. Com fulcro nos arts. 82, § 2º e 85, caput e § 1º, 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 555 a capacidade financeira. Assim, para a análise do pedido de gratuidade, reputo necessária a apresentação dos seguintes documentos pela parte autora: a) cópia integral de sua carteira de trabalho, bem como da carteira de trabalho de seu(sua) cônjuge/companheiro(a); b) comprovante de renda dos últimos tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1657 SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Processo 0021635-63.2009.8.26.0344 (344.01.2009.021635) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Nossa Caixa Sa - Arty Bordados Marília Ltda Me - - Alfredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 899 Processo 1011478-22.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Obrigações - Ester Ribeiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Vistos.A ação é contra a Fazenda Municipal, assim, remeta-se ao Distribuidor para redistribuir Vara da Fazenda Local. - ADV: ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP) Processo 1011492-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 616 da proposta de acordo de fls. 67 apresentada pela requerida, sendo que a parte requerente não tem interesse em aceitar a proposta nos termos expostos. Sendo assim, requereu a expedição de ofício à OAB local para apresentar sua impugnação à contestação. - ADV: JULIO CESAR SANTARELLI (OAB 366350/SP), K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 832 judice’. É que este não se encontra entre aqueles preservados da incidência da lei protetora (...). A pretensão de equiparar o crédito de contrato de honorários advocatícios ao de pensão alimentícia, desborda do texto legal” (4ª Turma, REsp 1182108/ MS, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, unânime,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1135 medicação prescrita. Ante o exposto, de rigor, pois, a procedência da ação. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré forneça à parte autora o medicamento e os insumos constantes da prescrição médica de fls. 29/30, de forma ininterrupta e por prazo indetermin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 552 acessado o menu “Petição intermediária de 1º grau”; preencher o número do processo principal; no campo categoria selecionar o item “execução de sentença”, no campo “tipo da petição” deve ser selecionado o item “156 - cumprimento de sentença”. Apenas serão distribuídas as ações de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4900 para apresentação de resposta escrita à acusação nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Se infrutífera a tentativa de citação e, em sua manifestação referente a tal fato, o Ministério Público indicar novos endereços para diligências, fica autorizada a expedição de novos Mandados de Citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2012 do CPC). (TJSP; Apelação Cível 1001731-41.2021.8.26.0337; Relator (a):Antonio Carlos Villen; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Mairinque -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/04/2022; Data de Registro: 05/04/2022). No mais, aguardese pela regularização determinada acima. Intime-se. -