Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000259-49.2000.4.03.6119/SP 2000.61.19.000259-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PERFORMA IND/ E COM/ LTDA e outros(as) GUILHERME GARGANTINI ESTEVAO BIZELLI JUNIOR SP11617

Publicações Judiciais I ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024011-44.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.024011-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Instituto Nacional de Pr

Publicações Judiciais I ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO SAFI Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012664-05.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.012664-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ESTEVAO BIZELLI JUNIOR (= ou > de 60 anos) SP220640 FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00126640520094036119 1V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ação de revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão ADVOGADO : 134835/SP - Heloisa Helena Pronckunas Rabelo EXECTDA : Estevao Bizelli Junior VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501115-54.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estan

Publicações Judiciais I ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : MARCOS FIORIO GAMA LOBO SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 00065121820114036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC a autorizar o provimento dos embargos. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma cl

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão para essa finalidade. 4. Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI 00023 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000259-

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão para essa finalidade. 4. Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI 00023 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000259-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAROLINA NUNES LEAL(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA MARTINS E SP176785 - ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0011104-40.2003.403.6183 (2003.61.83.011104-0) - JOSE EZIAS FILHO(SP145958 - RICARDO DELFINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. FERNANDA ANDRADE MATTAR FURTADO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0012664-05.200

Publicações Judiciais I ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como consequência, o valor remanescente do depósito judicial pode ser levantado, com os acréscimos legais. A ação deve prosseguir com relação dos demais litisconsortes. Publique-se e intime-se. Após, conclusos para a apreciação do recurso de fls. 436/442. São Paulo, 10 de março de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000259-49.2000.4.03.6119/SP 2000.61.19.000259-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001068-21.2012.403.6183 - LUIS CARDOSO DE PAULA FILHO(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo2. Vista á parte contrária para contrarrazões3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0001072-58.2012.403.6183 - ROBERTO MANOEL DE SOUZA(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS E SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS)