1.244 resultados encontrados para estilo. sem custas. p.r.i. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1323 do Código de Processo Civil. Autorizo, desde já, o desentranhamento dos documentos que deram ensejo à inicial, ficando cópia nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sem custas. P.R.I. - ADV JOSÉ CARLOS VICENTE OAB/SP 190969 572.01.2010.007511-6/000000-000
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1549 572.01.2010.007503-8/000000-000 - nº ordem 2043/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SAULO FLORA BAPTISTUCCI X GERSON CARLOS DOS SANTOS - Sentença nº 5002/2010 registrada em 30/11/2010 no livro nº 200 às Fls. 219: Isto posto, pela inadequação da via eleita, JULGO EXTINTO o processo, sem
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 RIOS SEABRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 163016-26.2004.8.09.0112 ( 200401630166 ) 206 INQUERITO MARTINHO RODRIGUES MONTALVAO SANDRA APARECIDA PEDRO DA SILVA EMERSON EURIPEDES FERREIRA SEBASTIAO MARTINS DE SOUZA DESPACHO : (...)ANTE O EXPOSTO, POR CONSIDERAR QUE A TITULARIDADE DA ACAO PE NAL E PERSECUCAO EM JUIZO SAO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 40. SOBRESTO O ANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE O AUTOR PROCEDA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 20 13. JOSé PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 378882-98.2012.8.09.0051 : 574 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO KAUA
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1324 de Processo Civil. Autorizo, desde já, o desentranhamento dos documentos que deram ensejo à inicial, ficando cópia nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sem custas. P.R.I. - ADV JOSÉ CARLOS VICENTE OAB/SP 190969 572.01.2010.007607-3/000000-000 - nº orde
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 188035-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO, E, COMO CONSEQUENC IA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 337 COMARCA DE RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS Juiz(a) Titular : ANTONIA NEUMA DIAS VASCONCELOS Diretor(a) de Secretaria: JOSE FLAVIO ALVES MOREIRA EXPEDIENTE nº 257/2010 em: Vinte e dois (22) de Setembro de 2010 OAB Seq. OAB Seq. CE/4596 1 CE/19600 2 CE/4596 2 CE/19600 3 CE/4596 3 CE/4596 4 1) 216-86.2007.8.06.0158/0 - Tombo: 2198 - ATO INFRACIONAL AUTOR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. AO TEOR DO EXPOS TO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO WEBSTER SILVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRAN SITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA,21.10.2015. MA RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR.
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 216 exercício da curatela (art. 1.190 do Código de Processo Civil). Oficie-se ao Cartório Eleitoral comunicando o teor desta para os devidos fins. Lavre-se o compromisso de estilo. Sem custas. P.R.I.”.- INT. DR(S). MARIA ALAIDE BARRETO NETA 3) 1635-83.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 6509 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQUERENTE.: ANTONIO MURILO RODRIGUES FAHEINA R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 168822-32.2013.8.09.0175 : 1085 : DIVORCIO CONSENSUAL : ADRS LDSMR ADV REQTE : 9186 GO - JANES FELICIANO DIAS ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL REQUERENTE, JULGANDO, ASSIM, DISSOLVIDA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS, E, EM CONSEQUêNCIA HOMOLOGO O ACORDO CONSTANTE NA PETIçãO INICIAL