1.244 resultados encontrados para estilo. sem custas. p.r.i. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 104549-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : INTERPELACAO CRIMINAL INTERPELANTE : VANDERLAN VIEIRA CARDOSO INTERPELADO : ALEXANDRE BRAGA DOS SANTOS ADV INTPTE : 44175 GO - NATALIA RESENDE SERRADOURADA DESPACHO : AUTOS: 201601045497 NOTIFIQUE-SE O INTERPELADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A INTERPELACAO CRIMINAL AJUIZADA PELO AU TOR. I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 E DIANTE DA MANIFESTACAO DE SUA REPRESENTANTE ACERCA DO CASO EM T ELA, ONDE DEFENDE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. E CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 116863-80.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KLCR REQUERIDO : VJS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AVES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. P.R.I. G OIANIA, 06/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 5860-98.2008.8.09.0058 ( 200800058601 ) : 302 : ACAO PENAL : CLAENE CHAVES CORREIA DAYANY DOS SANTOS MACHADO ACUSADO : DIOMAR DOS SANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ICIONAL CORRESPONDE AOS PRAZOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL, OB SERVANDO-SE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA EM A BSTRATO. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO FICOU SUSPEN SO DE 14.06.2012 A 14.06.2014. ASSIM, TOMANDO-SE POR BASE A ULTIM A DATA MENCIONADA ACIMA, VERIFICA-SE QUE, ATE O PRESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PERIODO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 152 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 0001040-70.2008.8.05.0018 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Autor: Maria Barbosa Dos Reis Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA B
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1204 258 pedido em sede de pedido alternativo. Na fl. 24 encontra-se uma “CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO”, informando que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. É o caso, portanto, de se aplicar o disposto no inciso I do art. 267 do Código de Processo Civil. Relatados em sinopse, DECIDO. EXTINGO, portanto, O PRESENTE FEITO, o que faço por meio desta SENTENÇA e pa
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 248 0055101-60.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - REQUERIDO: JOAQUIM DOS SANTOS - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o credor sobre a informação retro, requerendo o que entende
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 331 devendo permanecer sob custódia durante o trâmite do processo criminal, ou até ulterior deliberação.”.- INT. DR(S). RENAN DE MATOS SILVA , RICARDO MARQUES SOARES DE MELO 2) 10195-89.2012.8.06.0128/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: RAIMUNDO EDSON DO NASCIMENTO. “Intimem-se da parte final da Decisão interlocutória de fls. 53/54: No que tange ao p
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 378 COMARCA DE RERIUTABA - VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA Juiz(a) Substituto : LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO WELLINGTON MUNIZ BRAGA EXPEDIENTE nº 49/2010 em: Três (03) de Novembro de 2010 OAB Seq. CE/19075 CE/2685 OAB 1 3 Seq. CE/19075 2 1) 1444-94.2010.8.06.0157/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CANDIDA CLEMENTINO ALVES. “Designo
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : ANTONIO RODRIGUES GOMES, FOI DENUNCIADO NAS PENAS DO ARTIGO 136 D O CODIGO PENAL, QUE, NA FORMA DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 04 ANOS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 07.05 .2008 (FLS. 78) E O PROCESSO SUSPENSO NO DIA 23.06.2008 (FLS. 83) , NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENCONTRA-S E PACIFICADO NA JURISPRUDENCIA QU