Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1985 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1626 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: D. R. S. - Apelada: B. J. A. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ALIMENTOS FIXADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1935 À VENDEDORA, CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO, DE DESPESA REFERENTE AOS EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS ATINENTES À LAVRATURA DA ESCRITURA DEFINITIVA OU À INDIVIDUALIZAÇÃO DA MATRÍCULA COM INGRESSO DO TÍTULO AQUISITIVO NO REGISTRO PREDIAL. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA), DA BOA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2211 INSURGÊNCIA DO AUTOR. RECUSA INDEVIDA. TRATAMENTO NECESSÁRIO AO RESTABELECIMENTO DA SAÚDE DO MENOR. PRESCRIÇÃO MÉDICA EXPRESSA. ABUSIVIDADE E ILEGALIDADE - RECONHECIMENTO. OFENSA DA BOAFÉ OBJETIVA E DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. AFASTADA, CONTUDO, A COBERTURA PARA O ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO E NUTRICIONISTA, PELA DOUTA MAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2239 PARCELA IN NATURA (PLANO DE SAÚDE) E REAJUSTANDO A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA 1/3 SOBRE O SALÁRIO DO AUTOR. INCONFORMISMO DO AUTOR/GENITOR. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE CONCEDIDA AO AUTOR EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS QUE PRESSUPÕE A OCORRÊNCIA DE FATOS NOVOS, SUPERVENIENTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1679 PAGOS A TÍTULO DE “TAXA DE TRANSFERÊNCIA/TAXA DE ANUÊNCIA” - ABUSIVIDADE NA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE CONDICIONA A ANUÊNCIA DAS VENDEDORAS AO PAGAMENTO DE 3% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO ART. 51, IV, DO CDC - DEVOLUÇÃO QUE É DE RIGOR - JURISPRUDÊNCIA DESTE TJSP - SENTENÇA MANTIDA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1812 F. M. N. B. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. FIXAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. ALIMENTOS FIXADOS EM BENEFÍCIO DE FILHO MENOR DO REQUERIDO, QUE POSSUI NECESSIDADE PRESUMIDA. RÉU QUE, DE OUTRA PARTE, NÃO TROUXE AOS AUTOS CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2328 TERCEIROS ESTRANHOS AO FEITO, OS QUAIS, DADA A NATUREZA INVASIVA DA PROVA, TAMPOUCO PODERIAM SER OBRIGADOS A FORNECEREM SEU MATERIAL GENÉTICO. PEDIDO DE EXUMAÇÃO DO CADÁVER DO “DE CUJUS”. INADMISSIBILIDADE. PROVA DESPICIENDA, HAJA VISTA O RESULTADO DO EXAME DE DNA. MAGISTRADO, ADEMAIS, QUE É O DESTINATÁRIO DA PROVA, A ELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2202 O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS. RECURSO DA EXEQUENTE PROVIDO. RECURSO DO EXECUTADO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2006 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL