Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2302 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2075 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000181-61.2018.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: R. B. de L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2854 Nº 1002409-65.2021.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: A. C. G. F. Apelado: L. R. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: L. S. R. (Representando Menor(es)) - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2197 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Dênis de Jesus de Souza (OAB: 400832/SP) - Luciana Cristina Machado da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2316 PAGAS, NOS TERMOS DA APÓLICE, O QUE JÁ SE EFETUOU. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS IGUALMENTE INCABÍVEL, PORQUANTO AUSENTE QUALQUER ILICITUDE NA CONDUTA DAS RÉS, QUE AGIRAM EM EXERCÍCIO LEGAL DE DIREITO (ART. 188, “CAPUT”, I, CC). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2503 ERA ESSENCIALMENTE DE DIREITO. ESCOPO PROBATÓRIO QUE SEQUER EM TESE TERIA O CONDÃO DE INFIRMAR CONCLUSÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO A QUE CHEGOU O JUÍZO ORIGINÁRIO. CONTROVÉRSIA ACERCA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO. ALEGAÇÃO NO SENTIDO DE QUE A AUTORA DESCONHECIA A EXISTÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL DE INDISPONIBILIDADE DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1539 SI SÓ, NÃO TEM O CONDÃO DE IMPLICAR REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO GENITOR. PRECEDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AÇÃO IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE htt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2613 4º e 5º juizes; vencido o relator (que declara) - ALIMENTOS. APELAÇÃO DO REQUERIDO, VISANDO A REDUÇÃO DOS VALORES FIXADOS – NO CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM VÍNCULO, A OBRIGAÇÃO FOI FIXADA EM 50% SALÁRIO MÍNIMO – NECESSIDADE DE REDUÇÃO, PARA O PERCENTUAL DE 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE MELHOR SE ADEQUA AO BINÔMIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2559 D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Apdo/Apte: Rogério Paz de Melo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Deram provimento ao recurso da ré, prejudicado o do autor. V. U. - PLANO DE SAÚDE COLETIVO CONTRATO ENTRE A ESTIPULANTE E A OPERADORA RESCINDIDO, O QUE INVIABILIZA A MANUTENÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2022 ADEQUADO E QUE ATENDE AO BINÔMIO LEGAL (NECESSIDADE/POSSIBILIDADE) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ