Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2249 VALOR DA PRESTAÇÃO. REJEIÇÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FOI PRODUZIDA PROVA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REQUERENTE QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DE ARCAR COM A QUANTIA ESTIPULADA. VALOR ARBITRADO QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA O SUSTENTO DOS REQUERIDOS. NECESSIDADE DA PROLE QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1549 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2640 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Construtora Ditolvo Ltda - Apelada: Priscila de Paula Machado - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – ARREPENDIMENTO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1522 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Simône da Silva Santos Souza (OAB: 224349/SP) - Adriana de Lourdes Ferreira (OAB: 72463/MG) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1002058-47.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1753 EX-MARIDO, PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO PENHORA DO VEÍCULO QUE SE REALIZOU EM SETEMBRO DE 2018 COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE QUE O VEÍCULO HAVIA SIDO VENDIDO À EMBARGANTE EM MARÇO DE 2017 HIPÓTESE EM QUE A MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE NÃO É PRESUMIDA, DEVENDO FICAR COMPROVADA AUSÊNCIA, POR PARTE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2094 GLEBA, EM RELAÇÃO ÀQUELAS QUE HAVIAM CONSTADO DOS DOCUMENTOS E DA SENTENÇA PROFERIDA, RAZÃO PELA QUAL O OFICIAL REGISTRADOR RECUSOU O REGISTRO. AÇÃO DECLARATÓRIA, TODAVIA, QUE SE PRESTA SOMENTE A AFIRMAR A EXISTÊNCIA, A INEXISTÊNCIA OU O MODO DE SER DE UMA RELAÇÃO JURÍDICA; OU A AUTENTICIDADE OU FALSIDADE DE DOCUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2368 MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2441 EXTINÇÃO, SEM A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.2. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2169 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Emerson Marcelo Saker Mapelli (OAB: 145912/SP) - Fernando Augusto Saker Mapelli (OAB: 213532/SP) - Marcio Bella Junior (OAB: 278203/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0002650-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2266 Nº 1000120-47.2019.8.26.0394/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: K. C. G. T. - Embargdo: C. A. T. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Reje